O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT) confirmou na manhã desta terça-feira (18) a redução da passagem de ônibus que passou de R$ 2,30 para R$ 2,20.
O impacto da redução não foi informado pelo prefeito, mas ele disse que não haverá prejuizos para as empresas.
O novo valor de R$2,20 começa a vigorar a partir do dia 1º de julho.
Indagado sobre a ‘rapidez’ na análise da viabilidade de redução e estabelecimento do valor, que até ontem a tarde não tinha sido definido, o prefeito destacou que o motivo para a celeridade não foi a manifestação marcada para a próxima quinta, às 16 horas, em frente ao Lyceu Paraibano e sim porque sua gestão quis cumprir a determinação da redução dos impostos e que incidiram na passagem e reverter para o consumidor. Perguntado sobre o protesto, Cartaxo falou que é uma luta da democracia.
"O protesto é natural, pedimos que não aconteça confronto, violência, apenas os manifestantes coloquem suas reivindicações de forma pacífica. É a luta legítima da democracia", explicou.
Entenda a lei:
As alíquotas do PIS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) somam 3,65% do transporte coletivo urbano de todo o Brasil e foram zeradas pelo decreto da presidente Dilma, baseada em um projeto de lei do senador Cícero Lucena (PSDB) que previa a redução de carga tributária do transporte público.
Confira release encaminhado pela PMJP
Prefeito Luciano Cartaxo anuncia redução da passagem e tarifa passa a custar R$ 2,20
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, anunciou, na manhã desta terça-feira (18), a desoneração da tarifa de ônibus da Capital. A partir do dia 1º de julho, os usuários do transporte coletivo passarão a pagar o valor de R$ 2,20 pela passagem, R$ 0,10 a menos que a o valor pago atualmente. A redução de preço foi possível devido ao corte de impostos que incidem no preço da passagem, promovido pelo Governo Federal.
“Nossa missão é garantir que a medida do Governo Federal possa beneficiar quem está na ponta: os estudantes, trabalhadores e demais cidadãos”, defendeu o prefeito Luciano Cartaxo. “Desde o dia 1º de junho estamos discutindo esse tema para garantir o maior benefício à população. Nosso compromisso é tratar a questão da mobilidade como algo fundamental”, afirmou.
A redução da passagem foi possível depois que o Governo Federal extinguiu dois impostos específicos: a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Programa de Integração Social (PIS). Os tributos estão diretamente relacionados ao cálculo do valor das passagens, que podem ganhar a desoneração. Para conceder a redução, no entanto, o Município ainda participou com recursos próprios, com a eliminação do preço público, que incide sobre o valor final da tarifa.
De acordo com o superintendente municipal da Mobilidade Urbana, Nilton Pereira, a redução partiu do interesse da Prefeitura em repassar para os usuários do sistema de transporte o alívio tributário proporcionado pela União. “Agora a redução será encaminhada para análise do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana para, em seguida, poder ser devidamente aplicado”, explicou.
Estudantes – Os representantes de entidades estudantis também estiveram presentes, como no caso de membros da União Juventude Socialista (UJS), para demonstrar a satisfação em ver resultados para uma luta histórica. “Como representantes do movimento Passe Livre só temos que parabenizar o prefeito pelo ato. Esta é uma grande vitória para os estudantes e para o povo, pois demonstra que o Município está preocupado com a nossa causa e aberto para o diálogo”, declarou o presidente do grêmio estudantil do Colégio Lyceu Paraibano, Inglandeberto Mendes.
Passe Livre – Outra ação que demonstra o compromisso do Governo Municipal com a mobilidade foi a concessão do Passe Livre para estudantes da rede municipal de ensino. O benefício garante a gratuidade da passagem na ida e volta da escola e também no trajeto para o Centro de Línguas Estrangeiras para os alunos matriculados nos cursos. A medida tem o objetivo de diminuir a evasão escolar e auxiliar no orçamento doméstico das famílias com filhos matriculados em escolas do Município.
Presentes – Ainda estiveram presentes no evento os secretários municipais da Receita, Fábio Guerra, o secretário Chefe de Gabinete, Zennedy Bezerra e o procurador-geral do Município, Rodrigo Farias. O evento também foi prestigiado pelos vereadores Ubiratan Pereira, João Almeida, Santino, Dinho Dowsley, Eduardo Fuba, Marco Antônio, Renato Martins e Bosquinho.
PB Agora
