O prefeito Luciano Cartaxo continua irredutível em relação à proposta do
vereador Raoni Mendes de instituir em João Pessoa a Lei do IPTU
Proporcional e se mostrou contrário à proposta conciliatória do vereador
pessoense de instituir um desconto para as pessoas que residem nas áreas
que seriam beneficiadas pela Lei do IPTU Proporcional. Este foi o resultado
da reunião, que aconteceu na noite desta segunda feira, 06 de janeiro,
entre o vereador e o prefeito Luciano Cartaxo, que estava acompanhado do
chefe de gabinete Zennedy Bezerra e do secretário de Articulação Política,
Rodrigo Soares.
A opção do prefeito por não discutir uma alternativa conciliatória como a
que foi apresentada deixou o vereador Raoni Mendes surpreso, levando-se em
conta que o chefe do executivo tem falado em diálogo e construção de
propostas para o bem da população, que é o principal objetivo do projeto
IPTU Proporcional. “Custo acreditar que Luciano Cartaxo continue insensível
à proporcionalidade da cobrança do IPTU, que nada mais é do que fazer
justiça na cobrança do tributo e tratar de forma diferenciada os cidadãos
que pagam o imposto e não recebem, onde moram, os benefícios essenciais,
principalmente, os de infraestrutura”, enfatizou.
Raoni Mendes reforçou que essa decisão do prefeito Cartaxo é contraditória,
inclusive, porque o modelo progressivo de cobrança do imposto tem sido
defendido por segmentos do próprio Partido dos Trabalhadores (PT). “Isso
fica ainda mais complicado de entender quando sabemos que o prefeito de São
Paulo, Fernando Haddad, defende um modelo progressivo de cobrança que, em
determinada medida, se assemelha ao apresentado pelo nosso mandato. Se não
é uma questão jurídica nem partidária, só posso entender que seja
insensibilidade social ou uma posição deliberada contra o vereador Raoni
Mendes”.
O vereador Raoni Mendes informou que continuará com a luta pelo IPTU
Proporcional e defendeu uma grande mobilização popular na cidade de João
Pessoa. “Vamos reapresentar a proposta à Câmara Municipal de João Pessoa
(CMJP), por meio de iniciativa popular para que se faça justiça na cobrança
dos tributos. Faço um apelo público para que o prefeito Cartaxo deixe o
vereador de lado e enxergue o reclamo da população pela justiça social na
cobrança dos tributos”, asseverou Raoni Mendes.
O Projeto de Lei do IPTU Proporcional, aprovado pela Câmara Municipal em
setembro de 2011 previa descontos de 20% no pagamento do IPTU de imóveis
cuja área não sejam beneficiados com os itens descritos no artigo 185 da
Lei Complementar 53 de 2008: meio fio ou calçamento com canalização de
águas pluviais; abastecimento d’água; sistema de esgotos sanitários; rede
de iluminação pública com ou sem postes para distribuição domiciliar; e
escola primária ou posto de saúde.
Para que faça valer esses critérios por força da lei do IPTU Proporcional,
Raoni intensificará o diálogo com a população de João Pessoa para
fortalecer a proposta de um projeto de iniciativa popular. “Se houver
alguém que queira contrariar os interesses sociais, esta pessoa não contará
comigo, em nenhuma medida, em nenhuma instância. Sempre estarei ao lado da
população que foi quem me deu a maior votação da cidade e é a este povo a
quem devo a satisfação do meu mandato”, enfatizou.
Ascom
