EXCLUSIVO: caso envolvendo “fantasmas de Efraim Morais” estanca no STF e justiça ignora acusações contra senador paraibano
Depois de quase quinze dias em poder do Supremo Tribunal Federal, o inquérito encaminhado pelo Senado Federal solicitando a investigação das irregularidades na contratação de funcionários fantasmas, no gabinete do senador paraibano Efraim Morais (DEM), ainda não tem previsão de ser analisado.
Na página de acompanhamento processual do STF referente à acusação, do inquérito 2987, a justiça ignora a prática da contratação fantasma e ratifica que: “NÃO SE EVIDENCIA SITUAÇÃO DE URGÊNCIA QUE JUSTIFIQUE A ATUAÇÃO DESTE PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, NOS TERMOS DO INCISO VIII DO ART. 13 DO RI/STF.”
O inquérito contra o senador paraibano foi enviado ao STF no último dia 28 de junho de 2010 e está sob a relatoria do Ministro Celso de Melo. Ainda na página de acompanhamento processual, constata-se que o senador democrata ingressou com uma petição ainda no dia 07 de julho para dar a versão dos fatos a Justiça Federal.
Apesar da grande repercussão na mídia local e nacional, o caso dos servidores fantasmas envolvendo o senador Efraim Morais “esfriou”, depois que o Supremo preferiu procrastinar a investigação sobre o caso.
O candidato Efraim Morais é atualmente candidato a reeleição ao Senado Federal pelo Estado da Paraíba e tem em seu currículo uma trajetória de escândalos nacionais, entre eles contratos sem licitação e outros escândalos relacionados à época em que exercia a Primeira Secretaria da Casa.
Entenda:
A Polícia Legislativa do Senado encaminhou ao STF (Supremo Tribunal Federal) o inquérito sobre a suposta contratação de funcionários “fantasmas” para o gabinete do senador Efraim Morais (DEM-PB).
Por exercer mandato parlamentar, o senador tem direito a foro privilegiado durante as investigações. Caberá ao Supremo decidir se dará continuidade às apurações realizadas pela Polícia Legislativa do Senado.
As irmãs Kelriany e Kelly Nascimento da Silva afirmaram que são funcionárias fantasmas de Efraim. Na semana passada, o parlamentar afirmou que não comentaria o caso. “Não tem nada contra mim, então vou falar o quê?”, disse.
Segundo reportagem do “Jornal Nacional”, Kelriany e Kelly não tinham emprego fixo, mas recebiam o que acreditavam ser uma bolsa de estudos de R$ 100 da UnB (Universidade de Brasília).
Elas disseram que duas amigas pediram seus documentos e autorização para abrir conta em banco. Mas nunca receberam o cartão do banco porque a “ajuda” era entregue em casa. No mês passado, Kelriany conseguiu um emprego e, ao tentar abrir uma conta bancária, descobriu que ela e a irmã já tinham conta e eram funcionárias de Efraim, com salário de R$ 3.800.
Uma das amigas que teriam pedido os documentos é Mônica da Conceição Bicalho, que presta assessoria jurídica para o senador. Ela, Kelriany e Kelly foram exoneradas por Efraim.
Em nota, Mônica disse que o parlamentar não sabia da contratação das funcionárias, que prestariam serviços externos para o escritório dela. Ar irmãs, no entanto, acreditam que há envolvimento do senador paraibano.
PB Agora