Barrado pelo Ficha Limpa: por maioria de votos, TRE da Paraíba decide que Cássio Cunha Lima está inelegível para as eleições deste ano
Por 5 votos a 1, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba decidiu na noite desta quarta-feira (04), barrar a candidatura do ex-governador Cássio Cunha LIma (PSDB), rumo ao Senado Federal baseado na Lei Ficha Limpa.
Os cinco juizes que votaram pela inelegibilidade do tucano levaram em conta o fato do ex-governador ter sido condenado por um colegiado em dois processos, portanto o tucano é atingido pelo Ficha Limpa e não pode ter candidatura acatada nas eleições desde ano.
Apesar do relator ter alegado em sua defesa que nenhuma Lei poderia retroagir para prejudicar alguém, chegando até a classificar de ‘anomalia’ a aplicação da medida, o entendimento foi descartado pelos demais membros da Corte.
Votaram pela inelegibilidade de Cássio os juizes João Batista, Carlos Neves, João RIcardo, a juiza federal Niliane Meira e o juiz Newton Vita. Sem empate, o desembargador Genésio Gomes ficou isento da votação.
Cássio agora deve recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral para tentar se manter candidato no pleito deste ano.
Márcia Dias
PB Agora
