Cássio propõe que transporte coletivo seja isento de tributos

Com a intenção de baratear os preços das passagens dos transportes coletivos e melhorar as condições dos veículos em circulação, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) apresentou Projeto de Lei para que sejam isentos de pagamento ao Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) as compras dos veículos utilizados nos Transporte Coletivo de Passageiros.

Na sua justificativa, o senador paraibano destaca que a melhoria da qualidade do transporte pública passa também por veículos confortáveis, pois um dos maiores problemas que afetam a prestação desse serviço é justamente a idade média da frota utilizada, que acarreta diversos problemas, como quebras em serviço, maior nível de ruído e desconforto ao usuário.

Ainda nos seus argumentos, o senador reitera que “apesar dessa constatação não constituir novidade, o que mais se observa no Brasil, é um serviço que se encontra muito aquém do que merece o povo brasileiro, ou do que a pujança econômica de nosso país permitiria”.

Cássio considera que com a aprovação deste Projeto de Lei, efetivamente, o preço dos ônibus será reduzido, o que garantirá uma maior facilidade para a renovação e aumento da frota, com reflexos positivos na prestação do serviço de transporte coletivo urbano e consequente redução no preço das passagens. Neste Projeto de Lei, está estabelecido, de acordo com a legislação vigente que seja considerado transporte coletivo, portanto que serão beneficiados pela medida, automóveis para transporte de dez pessoas ou mais, incluído o motorista.

Para receber esta isenção, os compradores terão que comprovar o uso do veículo exclusivamente para o transporte público de passageiros, através da caracterização do mesmo e de fiscalização do seu uso através dos agentes oficiais.

Para o presidente da AETC-JP, Mário Tourinho, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) foi extremamente feliz com a iniciativa, pois foi além de projetos de isenções para beneficiar toda a população pois isso vai seguramente desonerar o preço da passagem além de facilitar ainda mais a renovação da nossa frota. Tourinho se dispõe, inclusive a apresentar o Projeto de Lei para todas as entidades representativas das empresas de transportes coletivos no sentido de pressionar o Parlamento e o Governo Federal a aprovar esta medida. Ele informou que apenas o PIS/COFINS representa cerca de 3,5% na formação do preço das passagens.

Já o para o diretor institucional do SITRANS, Anchieta Bernardino toda iniciativa neste sentido é louvável. De acordo com o representante do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Campina Grande, instituição que representa uma frota de 220 ônibus, a proposta do Senador Cássio Cunha Lima se caracteriza como uma importante contribuição para desonerar a carga tributária das empresas, com reflexo na renovação e modernização da frota.

Assessoria