A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), um projeto polêmico que prevê a aplicação de castração química para condenados por crimes sexuais contra menores de idade. A proposta, que integra o Projeto de Lei 3.976/2020, foi aprovada com 267 votos favoráveis e 85 contrários, mas a bancada federal da Paraíba apresentou opiniões divergentes.
Dos 12 deputados federais paraibanos, cinco estavam ausentes durante a votação. Entre os presentes, quatro votaram a favor da medida e três se posicionaram contra. Veja como cada um votou:
A favor:
- Aguinaldo Ribeiro (PP)
- Cabo Gilberto (PL)
- Gervásio Maia (PSB)
- Murilo Galdino (Republicanos)
Contra:
- Damião Feliciano (União)
- Luiz Couto (PT)
- Wilson Santiago (Republicanos)
Ausentes:
- Hugo Motta (Republicanos)
- Mersinho Lucena (PP)
- Romero Rodrigues (Podemos)
- Ruy Carneiro (Podemos)
- Wellington Roberto (PL)
Entenda a proposta
O projeto de lei, apresentado pelo deputado Ricardo Salles (Novo-SP), determina a castração química como uma medida adicional às penas de reclusão ou detenção para crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A castração será realizada por meio de medicamentos inibidores de libido, com aplicação obrigatória para condenados após o trânsito em julgado.
A medida inclui crimes como:
- Divulgação, gravação, venda ou simulação de cenas de sexo envolvendo menores;
- Aliciamento de crianças e adolescentes;
- Estupro de vulnerável;
- Prostituição infantil.
Os medicamentos a serem utilizados para a castração química serão regulamentados pelo Ministério da Saúde, conforme estabelecido pelo projeto. Além disso, a proposta cria um Cadastro Nacional de Pedófilos, a ser organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reunindo informações sobre condenados por crimes dessa natureza.
Próximos passos
Com a aprovação na Câmara dos Deputados, o texto seguirá agora para análise no Senado Federal. Caso seja aprovado sem alterações, o projeto será encaminhado para sanção presidencial.
Debate acalorado
A votação gerou intenso debate entre parlamentares, com opiniões divididas sobre a eficácia e a ética da medida. Enquanto defensores argumentam que a castração química é uma forma de proteger crianças e adolescentes de abusadores reincidentes, críticos apontam questões de direitos humanos e sugerem que a proposta pode ser inconstitucional.
