Foi lançada na noite desta quinta-feira (30), a Cartilha Animal, uma iniciativa pioneira do deputado federal Ruy Carneiro, que vai orientar ONGs e entidades que atuam na defesa da causa animal na Paraíba, para que possam receber recursos públicos e de emendas parlamentares.
A cartilha foi construída de acordo com a Lei 1319/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, que estabelece um novo regime jurídico para as parcerias entre o poder público e as organizações. As orientações contidas na Cartilha encaminham representantes das entidades para que possam por meio do recebimento dos recursos ter apoio financeiro para o custeio de projetos, programas e ações para promover o bem estar animal, assim como minimizar problemas enfrentados, a exemplo da superlotação de animais domésticos. Segundo a Lei, os recursos podem ser destinados apenas a organizações da sociedade civil.
O lançamento foi virtual e reuniu dezenas de representantes de entidades e protetores que atuam na causa animal de forma independente. Segundo Ruy Carneiro, esta é uma porta que se abre preparar entidades para que possam buscar os recursos para reforçar a estrutura de apoio a causa animal.
A representante da ONG ‘Ajude Anjos de Rua’, Fabíola Rezende, agradeceu a Ruy Carneiro pela iniciativa. “A cartilha é um passo fundamental para o fortalecimento da luta pela causa animal. Peço para que protetores independentes possam atuar em conjunto com as ONGs, facilitando a liberação de recursos”, disse.
Ruy Carneiro enalteceu o trabalho louvável de todos os protetores da causa animal na Paraíba e enfatizou a necessidade de regularização para que um número maior de entidades possa ser capaz de receber os recursos. “Estou hoje reforçando meu compromisso com a causa animal. Esta é mais uma ação para tornar realidade muitos dos sonhos das pessoas que tem o compromisso com o bem estar animal. Esta cartilha vai abrir caminhos para que mais recursos cheguem”, explicou Ruy Carneiro. O parlamentar já encaminhou para a cidade de João Pessoa uma emenda de R$ 1 milhão destinada à construção de um hospital veterinário. E vem acompanhando todo o processo.
Francisco Garcia, coordenador de Justiça Animal da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), destacou o trabalho de Ruy e disse que este empenho é fundamental para o progresso da causa animal. “Esse engajamento político é necessário para que possamos aumentar nossa rede de proteção aos animais na Paraíba”, enfatizou.
Na cartilha há toda a documentação necessária e os passos a serem seguidos na capitação dos recursos. O material será disponibilizado em algumas versões impressas, mas principalmente de forma virtual, podendo chegar ao maior número de interessados.
Assessoria
