A Controladoria Geral da União, através de sua unidade na Paraíba, concluiu uma auditoria, realizada por determinação da Justiça Eleitoral, no Programa Bolsa Família de Campina Grande. Denúncia constante na Ação de investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 086/2008, contra o prefeito Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), dá conta de que houve manipulação do programa durante o processo eleitoral de 2008. O relatório final será entregue ao juiz Francisco Antunes Batista, da 16ª Zona Eleitoral, até o dia 30 deste mês.
O despacho do juiz Francisco Antunes para que a CGU iniciasse uma auditoria nas contas do Programa Bolsa Família foi emitido no dia 10 de março último. O trabalho dos auditores teve início no dia 31 do mesmo mês. Foram intimados também a apresentar relatório o Ministério do Desenvolvimento Social e a coordenação do próprio “Bolsa Família”.
As investigações sobre o possível uso do Programa Bolsa Família durante a campanha eleitoral municipal de 2008 foram solicitadas pela Coligação Por Amor a Campina, que teve como candidato o deputado federal Rômulo Gouveia (PSDB). As acusações ao prefeito Veneziano envolvem conduta vedada e abuso do poder politico na campanha. As digilências dos técnicos da CGU foram concluídas na última terça-feira (7).
Na AIJE, consta inclusive a denúncia, comprovada através de anexos com declarações de Veneziano no programa eleitoral e a veículos de comunicação, manifestando sua “preocupação” com a possibilidade do Bolsa Família ser suspenso em Campina Grande, com base numa premissa considerada absurda pelo deputado Rômulo Gouveia: caso a candidatura tucana saísse vitoriosa, o programa corria o risco de não mais receber recursos federais por o candidato adversário fazer oposição ao presidente Lula.
No total, como rescaldo da campanha, Veneziano responde a cinco Ação de investigação Judicial Eleitoral (AIJE), um Recurso Contra Expedição do Eiploma e uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, além da contestação judicial à aprovação de suas contas de campanha pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Entre os processos mais graves que pesam contra Veneziano, destacam-se as Aijes que tratam do rumoroso Caso Maranata (contratação em massa de pessoas através de empresa terceirizada durante o micro-processo eleitoral) e o Caso do Cheque (cuja acusação é de que recursos do Fundo Municipal de Saúde foi depositado na conta de campanha do prefeito).
PB Agora
