Charliton alerta população para acompanhar debate da LOA 2017 na Câmara de Vereadores

Nesta semana a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) da continuidade as Audiências Públicas que tratam da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017. O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores da Paraíba, Professor Charliton, comentou que é de grande importância que a população acompanhe de perto este debate.

“Através da LOA podemos saber quais são as prioridades do prefeito Luciano Cartaxo, como ele vai administrar os recursos públicos e de que forma isso será feito. Também é importante verificar a postura dos vereadores diante dos debates dos orçamentos das pastas, e as emendas que serão apresentadas e aprovadas pelo gestor municipal”, explicou.

O Professor Charliton lembrou que com base nos compromissos assumidos pela Prefeitura através da aprovação da LOA, a população pode, inclusive, cobrar a realização daquelas ações: “Não sei se é de conhecimento das pessoas que moram em João Pessoa, mas na LOA de 2016 o prefeito afirmou, e foi remanejado orçamento para isso, que seriam calçadas mais de 500 ruas, seriam construídas ciclovias, realizadas ações culturais em diversas áreas, entre outras ações. Como foi possível verificar, nada disso foi feito”.

“Também precisamos destacar que, na LOA 2016, a Secretaria Municipal de Saúde foi uma das que mais aumentaram sua destinação de recursos, mas nem por isso a população sentiu a melhoria do atendimento, ao contrário, neste ano tivemos diversos relatos, inclusive divulgados pela imprensa, do descaso do poder público municipal com a saúde pública. A LOA de 2017 precisa ser muito bem analisada”, acrescentou.

Apesar de focar na Capital paraibana, o presidente do PT da Paraíba ressaltou que essa “fiscalização da população” deve acontecer em todos os municípios: “Neste momento, prefeitos de todas as cidades, reeleitos ou não, estão apresentando as suas metas para 2017 e a quantidade de investimentos feito na área de saúde, educação, moradia, cultura… A vigilância do cidadão deve ser ainda mais forte”.

Calendário das Audiências Públicas da LOA 2017 de João Pessoa

Segundo o calendário divulgado pela CMJP, as Audiências Públicas começaram na manhã desta segunda, 21, e terminam na quarta-feira, 25. Hoje estiveram em pauta: Secretaria do Meio Ambiente (Semam); Fundo Municipal do Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Habitação Social (Semhab); Fundo Municipal de Fomento à Habitação; Secretaria de Infraestrutura (Seinfra); Secretaria de Planejamento (Seplan); Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb); Fundo de Urbanização (Fundurb); e Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob).

A audiência pública da terça-feira, 22, está marcada para ter iniciar às 11h, com os seguintes setores: Secretaria de Finanças (Sefin); Secretaria de Administração (Sead); Secretaria da Receita Municipal; Instituto de Previdência do Município (IPM); Controladoria-Geral do Município; e Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de João Pessoa.

Finalizando os debates sobre a LOA 2017, na quarta-feira, 23, às 11h, estarão na CMJP os representantes das seguintes áreas: Secretaria de Trabalho, Produção e Renda; Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes); Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente; Fundo Municipal de Assistência Social; Fundo Municipal do Idoso; Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb); Secretaria de Comunicação Social (Secom-JP); e Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres.

Redação