O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou seu entendimento de que pode inviabilizar a candidatura do deputado estadual Chico Mendes (PSB) ao comando da Prefeitura de Cajazeiras, no Sertão paraibano. No entanto, o parlamentar negou que essa decisão inviabilize sua pré-candidatura, afirmando que é possível sua participação no pleito de 2024.
Durante o programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, Chico Mendes explicou que o TSE reafirmou seu entendimento baseado em consultas sobre casos semelhantes, incluindo um de Goiás. No entanto, ele destacou que essas consultas não são decisões de mérito e que o movimento que fez em 2022, ao se afastar do cargo de prefeito de São José de Piranhas para se candidatar a deputado estadual, é suficiente para justificar sua candidatura atual.
“Considerar aqui como respondido a três consultas. Duas dessas consultas são sobre o caso de Goiás, e um outro caso é favorável à nossa pré-candidatura. Em uma delas, a decisão é contrária. Agora, os ministros Nunes Marques e Raul Araújo deixam claro que vão acompanhar o relator, sabendo que é uma matéria que obviamente vai ser discutida ainda o mérito, tanto que eles demonstram claramente que não concordam com o impedimento de uma situação análoga à nossa, especificamente a minha,” disse Chico Mendes.
O parlamentar também destacou que, ao se afastar do cargo de prefeito em 2022, ele apenas completou um ano e três meses no cargo e, posteriormente, foi eleito deputado estadual. Isso, segundo ele, já é suficiente para justificar sua candidatura atual.
“Interrompemos nosso mandato com o mandato parlamentar proporcional e isso por si só já é suficiente, conforme obviamente tem jurisprudência. Toda a discussão é que é possível sim a nossa candidatura ou pré-candidatura no momento. Esse é o primeiro ponto. Se você recortar e colocar o que dizem os ministros Nunes Marques e Raul Araújo, eles deixam claro que é uma matéria, tão somente uma resposta a uma consulta e não uma decisão de mérito, como uma matéria que esteja sendo pautada e já apreciada,” concluiu Chico Mendes.
PB Agora
