Na última sessão do Legislativo campinense, vereadores expressaram preocupação e críticas em relação ao atual Código Tributário Municipal, buscando mudanças que consideram essenciais para o desenvolvimento da cidade. O vereador Olímpio Oliveira, recentemente aproximando-se do Progressistas, fez duras críticas ao ex-prefeito Romero Rodrigues, responsabilizando-o pela implementação de um “presente de grego” em 2016: o novo Código Tributário do Município.
Durante seu discurso, Olímpio Oliveira destacou que o referido Código, inicialmente, resultou em um aumento de 600% na alíquota do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), impactando diretamente os contribuintes campinenses. O vereador apontou a existência de “cascas de banana” no Código, prejudicando investidores e dificultando o desenvolvimento econômico da cidade.
O vereador também direcionou críticas à gestão municipal atual, expressando sua insatisfação em relação às dificuldades encontradas pelos cidadãos para efetuar o pagamento de impostos em Campina Grande. Ele questionou a eficiência da Secretaria de Finanças, destacando a falta de facilidades, como a impossibilidade de obter certidões negativas pela internet, ao contrário do que ocorre em níveis federal e estadual.
No que se refere ao IPTU, Olímpio Oliveira ressaltou a necessidade de adaptação à realidade da população, criticando a suposição de que todos possuem acesso fácil a computadores e impressoras para imprimir as guias de recolhimento.
O vereador Alexandre Pereira, vice-líder do bloco governista, reconheceu a rigidez do Código Tributário e admitiu a necessidade de emendas para suavizar suas implicações. Ele fez uma “mea culpa” em nome da bancada governista, reconhecendo a responsabilidade pela aprovação do Código.
Como resposta à problemática, o vereador Pimentel Filho, líder do bloco oposicionista, propôs a criação de uma comissão mista, envolvendo entidades classistas, para discutir e propor mudanças no Código Tributário. A iniciativa busca ampliar o debate e envolver diferentes setores da sociedade na busca por soluções que atendam aos interesses da população campinense.
Redação
