Na Ordem do Dia desta quinta-feira (17), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o Projeto de Lei (PL) 515/2021, de autoria da Mesa Diretora, sobre a revisão geral dos padrões remuneratórios dos servidores da Casa. Nesta votação, os vereadores também aprovaram dois projetos do Executivo Municipal com remanejamentos em um total de R$ 23.074.000,00 entre órgãos do governo municipal.
Ainda foram aprovados 19 Projetos de Lei (PL), de autoria dos vereadores, dos quais oito com denominações de ruas da cidade; e dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL).
O PL 515/2021, da Mesa Diretora da CMJP, dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos efetivos do poder legislativo municipal pessoense. De acordo com o documento, fica estabelecido que o índice de revisão geral dos padrões remuneratórios dos servidores efetivos, ativos e inativos, do quadro de pessoal do Poder Legislativo de João Pessoa, será de 2,5%.
A norma ainda estabelece que a revisão será implementada a partir de junho de 2021, e os valores retroativos referentes aos meses de março, abril, maio de 2021, serão implementados de forma parcelada e inseridos como diferença salarial nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2022.
Assessoria
A deputada estadual Cida Ramos, do Partido dos Trabalhadores (PT) defendeu que haja alternância entre…
A partir desta segunda-feira (25), o Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB) disponibiliza 816…
Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela…
Na madrugada deste domingo (24), uma jovem de apenas 18 anos foi esfaqueada dentro de…
Os empreendedores de João Pessoa interessados em conseguir linhas de crédito devem ficar atentos porque…
A programação de final de ano da Prefeitura de João Pessoa, através da sua Fundação…