A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai realizar quatro sessões especiais, uma solene e uma audiência pública entre os dias 3 e 7 de abril. De acordo com setor de Cerimonial da Casa, serão realizadas três discussões: a revisão do Plano Diretor, a erosão e degradação na Barreira do Cabo Branco e a Reforma da Previdência; e três homenagens a instituições e personalidades da Capital paraibana.
Na segunda-feira (3), às 10h30, acontece a primeira sessão especial da semana para debater “a importância da construção de um processo participativo para revisão do Plano Diretor de João Pessoa”. A discussão, proposta pelo vereador Tibério Limeira (PSB), deverá ser realizada no plenário da Casa.
Em sua justificativa, o propositor da discussão afirma que o Instituto de Arquitetos do Brasil na Paraíba (IAB/PB) recomenda que este trabalho seja iniciado este ano para a obtenção de resultados satisfatórios neste documento que implica em profundas alterações na vida urbana durante uma década.
De acordo com Tibério Limeira, o professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-US), arquiteto e urbanista Nabil Bonduki, estará presente na discussão. Ele coordenou o Plano Diretor Estratégico na Câmara Municipal de São Paulo (CMSP), que envolveu uma metodologia de participação exemplar, premiada e reconhecida nacional e internacionalmente pela excelência no processo.
Encontro de presidentes da Região Metropolitana de JP na CMJP
Ainda na segunda-feira, às 15h, está programada, na Sala da Presidência da CMJP, uma reunião com os presidentes das Câmaras Municipais da Região Metropolitana de João Pessoa para discutir a realização do Primeiro Seminário sobre Mobilidade Urbana da Grande JP. O seminário foi proposto pelo presidente da CMJP, vereador Marcos Vinícius (PSDB), com o objetivo de discutir e solucionar problemas em comum dos municípios vizinhos à Capital paraibana.
CMJP discute a erosão e a degradação na Barreira do Cabo Branco
A discussão sobre os problemas de erosão e degradação na Barreira do Cabo Branco está prevista para terça-feira (4), às 15h. A audiência pública foi proposta pelo vereador Bruno Farias (PPS) e acontecerá na sede do Legislativo Municipal.
De acordo com Bruno Farias, deverão participar da audiência autoridades federais, estaduais e municipais, Ministério Público Federal e Estadual, sociedade civil organizada, e toda população da cidade de João Pessoa, para que haja ampla discussão e publicidade sobre um tema de extrema relevância para a Capital paraibana.
CMJP celebra os 95 anos do PCdoB
Na quarta-feira (5), às 15h, acontecerá uma sessão especial alusiva aos 95 anos do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). O vereador Helton Renê (PCdoB) propôs a celebração, que deverá acontecer no Plenário da CMJP.
Fundado em 1922, o Partido Comunista do Brasil é o partido mais antigo do país. Viveu 60 anos na clandestinidade, foi perseguido pelo regime militar, dirigiu a Guerrilha do Araguaia em 72-75 e ao fim da ditadura, alcançou a legalidade. O PCdoB guia-se pela teoria científica de Marx, Engels e Lênin, e desenvolvida por outros revolucionários.
Fundadora e presidente da APA recebe a cidadania pessoense
Ainda na quarta-feira, às 20h, será realizada uma sessão solene para entrega do Título de Cidadã Pessoense à fundadora e presidente da Associação Paraibana de Autismo (APA), Hosana de Freitas Carneiro. O parlamentar Bruno Farias propôs a homenagem e solenidade, que acontecerão no Hotel Hardman, na av. João Maurício, na orla de Manaíra.
Natural de Riacho dos Cavalos, no interior da Paraíba, Hosana de Freitas Carneiro, é empreendedora social atuando em prol das pessoas com autismo e seus familiares. É a atual presidente da da Associação Paraibana de Autismo (APA).
Os 55 anos do Hospital Napoleão Laureano serão celebrados na CMJP
Os 55 anos do Hospital Napoleão Laureano serão comemorados em sessão especial prevista para quinta-feira (6), às 11h, no plenário da CMJP. Na ocasião, o vereador propositor da celebração, Fernando Milanez Neto (PTB), vai homenagear os diretores da instituição: Antônio Carneiro Arnaud (presidente) e Ivo Sérgio Correia Borges da Fonseca (geral).
O Hospital Napoleão Laureano é a unidade principal da Fundação Napoleão Laureano, entidade filantrópica e de utilidade pública Federal, Estadual e Municipal, e por ela é mantido, dirigido e administrado, e tem por finalidade: tratar de pessoas portadoras de enfermidade neoplásicas; servir de campo de aprendizado nas atividades relacionadas à assistência médica hospitalar; contribuir para a educação sanitária da comunidade; colaborar no aperfeiçoamento de profissionais relacionados à assistência à saúde e estudo científico.
Reforma da Previdência é tema de debate na Câmara da Capital
Também na quinta-feira e no plenário da Casa, às 15h, acontece a última sessão especial do período, proposta pelo vereador Marcos Henriques (PT), para debater o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) de Reforma da Previdência.
“A reforma da previdência penaliza os milhares de trabalhadores pessoenses, deixando praticamente impossível a consolidação das aposentadorias por parte dos trabalhadores, ligados aos segmentos de menor renda, assim como retirará as conquistas das mulheres. Essa reforma possui um conjunto de medidas que, se aprovadas, deverão impactar a vida dos trabalhadores de praticamente todos os segmentos da sociedade pessoense, portanto precisa ser debatida e estudada profundamente, sobretudo para que o Poder Legislativo Municipal possa também se apropriar e contribuir com o tema em questão”, justificou Marcos Henriques.
Ascom
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