Em visita ao Estado da Paraíba, o Conselho Nacional de Justiça detectou a existência de aproximadamente 14 mil processos paralisados na justiça do Estado. A informação foi do ministro corregedor Gilson Dipp que participa hoje, de audiência pública para receber as denúncias da sociedade civil e organizada sobre o judiciário paraibano.
O resultado da audiência, conforme o próprio ministro, deverá ser divulgado nos próximos 15 a 20 dias.
Em breve entrevista a imprensa o ministro não quis tecer comentários sobre as irregularidades denunciadas e encontradas. “Nesta primeira visita eu vim para ouvir e estudar o judiciário, não para julgar”, falou.
Apesar de não querer se aprofundar nos fatos, o ministro afirmou que irá analisar todas as denúncias, inclusive a de casos de nepotismo no judiciário da Paraíba.
Denúncias
Participante da audiência, a Associação dos Magistrados da Paraíba denunciou a morosidade no julgamento de processos, deficiência de pessoal e de informática, além dos atrasos nos precatórios existentes desde 2002.
Já o presidente da OAB, José Mário Porto ratificou a denúncia de morosidade e deficiência de pessoal e solicitou do ministro a realização de um mutirão penitenciário no intuito de desobstruir as penitenciárias com detentos com a pena já expirada. Percebendo a gravidade do problema, de ante-mão o ministro se comprometeu a realizar o mutirão penitenciário já a partir da próxima semana.
“Nós precisamos que haja, pelo menos com relação a essa vara, uma espécie de mutirão para que se possa verificar quais presos tenham direito a algum benefício”, destacou o ministro.
PB Agora