Nesta quarta-feira (21.09) a Assembleia Legislativa realiza esforço
concentrado para limpar toda a pauta de votação. A decisão foi tomada na
reunião do Colegiado de Líderes na tarde desta segunda-feira (19). O
presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), que comandou a reunião
do Colegiado, informou que os líderes partidários e de bancada chegaram a um
consenso de que a pauta precisa estar em dia e, para isso, vão esperar a
apreciação dos pareceres sobre as matérias que estão em tramitação na
Comissão de Constituição e Justiça, que se reúne nesta terça (20) à tarde.
Nesta terça-feira também as lideranças esperam um parecer da Procuradoria
Jurídica da ALPB sobre a instalação da CPI dos Outdoors. O líder do bloco do
governo, deputado Hervázio Bezerra (PSDB), apresentou um pedido de
arquivamento da CPI, alegando que não havia nada mais a ser apurado, pois se
sabe quem pagou e quem recebeu pela exibição dos painéis.
Já o líder da oposição, deputado Gervásio Maia Filho (PMDB), ao final do
encontro do Colegiado considerou que é fundamental a instalação dessa CPI e
estranhou o pedido encaminhado pelos governistas.
O Colegiado de Líderes contou com a presença, além do presidente Ricardo
Marcelo, dos deputados Anísio Maia (PT), Guilherme Almeida (PSC), André
Gadelha (PMDB), Janduhy Carneiro (PPS), Hervázio Bezerra (PSDB), João
Henrique (DEM), Lea Toscano (PSB), Arnaldo Monteiro (PSC) e Gervásio Maia
(PMDB).
O presidente da Assembleia assegurou que, pelo entendimento das lideranças,
quarta-feira a pauta será destravada. Ele disse que espera receber o parecer
da Procuradoria nesta ainda nesta terça, para anunciar sua decisão sobre a
instalação da CPI do Outdoor na quarta. "Se o parecer, por acaso, for
favorável na quarta-feira nós instalamos a Comissão e pediremos ás
lideranças a indicações dos seus integrantes", disse.
A Comissão de Constituição e Justiça, entre as matérias que vai deliberar na
reunião da tarde desta, deve dar parecer sobre a MP que disciplina a gestão
pactuada entre o Governo do Estado e a Cruz Vermelha sobre o Hospital de
Trauma de João Pessoa.
Além das matérias que serão apreciadas na CCJ constarão da pauta da quarta
os projetos que deixaram de ser votados na semana passada. Entre eles está o
do Poder Executivo que dispõe sobre a exigência de parcela do ICMS nas
operações interestaduais que destinem mercadorias ou bens a consumidor
final, cuja aquisição ocorrer de forma não presencial.
Da pauta da semana passada restaram ainda 44 projetos de leis de autorias
dos deputados estaduais, um projeto de lei complementar de autoria do
deputado Francisco Quintans (DEM) e uma proposta de emenda constitucional de
autoria do deputado Adriano Galdino (PSB). Também restam 142 requerimentos,
10 pedidos de sessões especiais e um pedido de informação.
O presidente da Assembleia acredita que, com o consenso alcançado no
Colegiado de Líderes, o esforço concentrado permitirá que toda a pauta fique
em dia. Para Hervázio Bezerra, pela situação, e Gervásio Filho, pela
oposição, foi uma oportunidade de cada líder colocar seu ponto de vista
sobre o processo de votação, mas há a convergência sobre a necessidade de se
destrancar a pauta, o que ocorrerá com a votação das Medidas Provisórias.
