O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) concluiu, ontem (6), o julgamento que cassou os mandatos de quatro vereadores de Campina Grande, eleitos em 2020 pelo União Brasil e o PROS.
De acordo com o Tribunal, a cassação ocorreu por conta de fraude e abuso de poder político com o registro de candidaturas fictícias, criadas para cumprir a cota de gênero de 30% exigida pela legislação eleitoral da época.
O último voto foi dado pelo juiz Roberto D’Horn Moreira, que havia pedido vistas na semana passada. O magistrado decidiu acompanhar integralmente o voto do relator do processo, juiz Fábio Leandro.
Os quatro vereadores cassados são: Dinho Papa-Léguas e Waldeny Santana, do União Brasil; e Rui da Ceasa e Carol Gomes, do PROS. No caso de Waldeny Santana, a Corte ainda impôs uma inelegibilidade de 8 anos a partir do pleito de 2020, já que, na época, ele era o presidente do partido.
Após a votação de hoje, a Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) será notificada para que a retotalização dos votos seja feita e assim haja a substituição dos parlamentares cassados.
Com essa recontagem, deverão assumir a titularidade dos mandatos Bruno Faustino e Doutora Carla, em substituição aos parlamentares do União Brasil, e Márcio Melo (PSD) e Napoleão Maracajá (PT), em substituição aos vereadores do PROS. Vale ressaltar que cabe recurso via embargos declaratórios e a corte superior.
Veja as notas dos parlamentares cassados:
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Redação
