Tendo em vista a proximidade do fim do prazo estabelecido pela Justiça, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deve analisar nos próximos dias o registro de candidatura do ex-governador Ricardo Coutinho (PT), que pretende concorrer ao Senado da Paraíba.
O julgamento ocorre em meio a parecer contrário do Ministério Público Eleitoral, que pede a impugnação da candidatura de Ricardo Coutinho por conta de inelegibilidade imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após condenação em 2020.
O candidato ao Senado Bruno Roberto (PL) também tenta impugnar a candidatura de Ricardo Coutinho através de representação feita ao TRE-PB.
Em seu parecer a procuradora regional eleitoral Acácia Soares Peixoto Suassuna requer a procedência total da impugnação apresentada pelo Ministério Público e a procedência parcial da impugnação apresentada por Bruno Roberto, reconhecendo a incidência da causa de inelegibilidade. Além disso, também é pedida a confirmação da tutela de urgência que determinou a suspensão do repasse de fundos públicos para a campanha de Ricardo Coutinho.
O pedido de tutela foi acatado no mês de agosto pelo juiz José Ferreira Ramos Junior e desde então a defesa de Ricardo tenta reverter a suspensão do repasse de verbas.
A Justiça Eleitoral tem até a próxima segunda-feira (12) para julgar todos os registros de candidatura postulados para estas Eleições 2022.
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