Depois de dois meses de recesso, os vereadores de João Pessoa retomam os trabalhos legislativos hoje com um integrante a menos: devido a um impasse envolvendo a posse do suplente do agora deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB), apenas 26 parlamentares terão lugar no Plenário Senador Humberto nesta terça-feira.
A vaga de Eduardo tem sido disputada por, pelo menos, quatro suplentes. Carlão do Cristo (PROS) chegou a tomar posse na Casa Napoleão Laureano, mas a 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital ordenou que a Câmara cancelasse a posse, decisão acatada pela Mesa Diretora. Carlão recorreu da decisão, mas até o momento, a justiça não se pronunciou, impossibilitando que o suplente tenha, por direito, o título de vereador.
O autor da ação é outro suplente, Marcílio Ferreira (PMN), que baseou seu pedido na cláusula de barreira. De acordo com o requerimento de Ferreira, a votação de Carlão (1.269 votos) ficou abaixo do cláusula de barreira, que na eleição municipal de 2016 foi da ordem de 1.419 votos.
Na ação, Marcílio Ferreira argumentava que a vaga, na verdade, seria dele, e não de Carlão, por isso, além de impedir a posse do concorrente, ainda pedia à justiça que lhe desse posse. A decisão do juiz Gutemberg Cardoso Pereira (ratificada, mais tarde, pelo Tribunal de Justiça) freou a posse de Carlão, mas não garantiu a vaga do suplente do PMN. Nesse vácuo, Helena Holanda (PP), que hoje tem assento na Câmara graças ao afastamento do titular da cadeira, Durval Ferreira (PP), e Marmuthe Cavalcanti (PSD), também teriam pleiteado a vaga.
Em uma “live” no Instagram, ontem, o atual presidente da casa, vereador João Corujinha (PSC), admitiu que a Câmara começa os trabalhos desfalcada, mas se limitou a comentar que a Mesa Diretora cumpre a determinação da justiça.
A sessão está marcada para as 9h30 e contará com a presença do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), que como manda o regimento do Legislativo pessoense, fará a abertura do período, apresentando uma prestação de contas.
Redação
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