O presidente estadual do PSDB da Paraíba, deputado federal Ruy Carneiro,
celebrou a aprovação do requerimento de urgência do veto parcial da
presidente da República, Dilma Rousseff, ao projeto que redistribui os
royalties do petróleo. Na Câmara foram 348 votos favoráveis, 84 contrários
e uma abstenção. No Senado foram 60 votos a favor e 7 contrários. Assim, o
veto de Dilma deve ser analisado em sessão do Congresso na próxima semana,
passando à frente de outros três mil vetos presidenciais.
-O Brasil venceu, aqui não existem derrotados ou vitoriosos. O Congresso
deu um passo importante para assegurar a distribuição entre os estados de
uma riqueza que é da nação, é de todos os brasileiros. O que defendemos é
uma participação para que os estados mais pobres possam avançar em
políticas públicas que melhorem a vida das pessoas, afirmou Ruy.
O texto original do PLS 448/2011 muda os critérios para distribuição dos
royalties do petróleo, que passarão a obedecer as regras do Fundo de
Participação dos Estados (FPE), inclusive para os contratos já em vigor.
Com o veto parcial, o projeto foi transformado na Lei 12.734/2012, com
mudanças válidas apenas para contratos futuros. É o que as bancadas de
estados não produtores de petróleo querem derrubar.
Conduzida pela vice-presidente da Câmara, a deputada Rose de Freitas
(PMDB-ES), a sessão, que chegou a ser suspensa por dez minutos, foi marcada
pelo confronto entre as bancadas dos estados não produtores e as bancadas
de estados produtores de petróleo.
*Com Agência Senado*
