Na noite desta sexta-feira (15), a Câmara Federal aprovou, em segundo turno, por 365 votos a favor, 116 contra o texto-base da reforma tributária. Houve apenas uma abstenção. Entre os deputados paraibanos, só Cabo Gilberto e Wellington Roberto votaram contra.
O tema vinha sendo debatido no Congresso desde os anos de 1990. O texto aprovado será promulgado já na próxima semana.
Relator da matéria, o deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro disse que o parlamento nacional vive um momento histórico ao entregar para o país um novo sistema tributário.
– Esse sistema que nós temos está falido há muito tempo. A carga [tributária] é altíssima no país, mas estamos reduzindo porque aumentamos a base de arrecadação. Hoje, quem paga são os que menos têm e mais precisam – declarou.
De acordo com o texto aprovado, cinco impostos existentes atualmente serão substituídos por dois IVAs (Imposto Sobre Valor Agregado):
PIS, Cofins e IPI, que são tributos federais, dão origem à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal;
E o ICMS (estadual) e o ISS (municipal) formarão o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), com gestão compartilhada entre estados e municípios.
PB Agora
