Em muitos Estados, começaram as mobilizações das entidades estaduais para a XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O encontro acontece de 10 a 12 de maio e vai reunir milhares de gestores municipais em Brasília para discussões sobre os desafios da administração nos Municípios. Este ano, o tema do encontro é Brasil: uma Federação incompleta.
De acordo com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, o assunto foi escolhido porque existem questões federativas que ainda aguardam urgente regulamentação. “O modelo federativo atual sacrifica demasiadamente os Municípios com a constante transferência de atribuições sem o respectivo repasse dos recursos para custeá-las”, destaca.
Os Municípios do Mato Grosso do Sul, por exemplo, garantem grande participação. O presidente da Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (Assomassul), Jocelito Krug, pretende trazer 80% dos prefeitos do Estado à capital federal. “Estamos enviando mensagens por correio e celular aos gestores. É com a Marcha que conseguimos repercutir assuntos importantes com o governo federal”, destaca.
Krug afirma que a principal reivindicação dos Municípios sul-mato-grossense será a regulamentação da Emenda Constitucional 29. Segundo ele, o tema também será pauta das reuniões de bancada no Congresso, agendadas para 11 de maio, às 18h. “A maioria dos Municípios do Mato Grosso do Sul gasta, em média, 20% do Orçamento em Saúde. É preciso regulamentar a Emenda 29”, frisa.
Será a primeira Marcha em que Krug participa na condição de presidente da Assomassul, mas ele já esteve presente em todas as outras e confia na credibilidade do encontro promovido pela CNM. “Os problemas acontecem nos Municípios e é preciso discuti-los a nível nacional”, diz.
Programação
Além da Emenda 29, a XIV Marcha será pautada por outros assuntos muito importantes ao municipalismo. Um deles, por exemplo, é o pedido por uma distribuição mais justa dos Royalties da exploração da camada Pré-Sal. Os prefeitos, cada vez mais preocupados com os Cortes no Orçamento da União, devem discutir o impacto da medida nos Municípios.
Aos gestores interessados em assuntos específicos, Educação, Saúde, Jurídico, Finanças municipais, Contabilidade Pública, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano integram a lista de painéis temáticos. A CNM também irá apresentar propostas para o aperfeiçoamento do pacto federativo brasileiro.
CNM
