A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou em reunião na manhã desta quarta-feira (28), o projeto de Lei n º 3295 de autoria do deputado federal Wilson Santiago (PDT), que propõe a isenção de cobrança de tarifa de energia elétrica utilizada em poços artesianos em pequenas propriedades rurais.
Conforme o projeto, ficarão isentos os produtores que utilizam o bombeamento dos poços artesianos para pequenas irrigações, para o consumo humano e dessedentação animal. O projeto agora irá para votação na Comissão de Minas e Energia, Comissão de Finanças e Tributação e depois segue para o Senado Federal.
O deputado federal Wilson Santiago ressaltou que os pequenos produtores agrícolas que residem nas áreas rurais enfrentam dificuldades no dia a dia para manter o pagamento das contas de energia em dia, já que muitas vezes é um custo alto para quem sobrevive apenas das atividades rurais. “Nosso intuito é reduzir o custo para o pequeno produtor e incentivar a produção, principalmente nas áreas que sofrem com déficit de fornecimento hídrico”, afirmou Wilson Santiago.
Durante a reunião, Wilson Santiago lembrou que alguns produtores chegam a passar até um ano com os poços artesianos sem funcionar em decorrência dos cortes na energia. “Esse é um projeto de extrema importância para garantir o acesso à água dessas comunidades. Nosso mandato irá continuar lutando pelas melhorias para os pequenos agricultores”, concluiu Wilson.
Redação com Assessoria
