A Comissão de Educação, Cultura e Desportos, da Assembleia Legislativa da Paraíba, aprovou nesta quinta-feira (13), a Medida Provisória (MP) 297/2021, do Governo do Estado, criando o Regime de Colaboração em Educação Integra Educação PB.
A Secretaria de Estado da Saúde, em regime de colaboração com os municípios que aderirem ao Integra Educação PB, irá disponibilizar cooperação técnica às redes de ensino com o intuito de trazer melhorias na aprendizagem dos estudantes. De acordo com a MP 297/21, os municípios pactuantes devem se comprometer com o esforço para elevar os índices educacionais mensurados por fontes oficiais, sejam elas estaduais e/ou federais, desenvolvendo plano de ação orientado pelo Integra Educação PB.
Para o relator da matéria e presidente da Comissão, deputado Anísio Maia, o Regime Integra Educação PB “é interessante pra desenvolver a educação nos municípios, criando uma série de mecanismos, assim como um conselho para gerir o projeto, e que pode alavancar a educação na Paraíba, ajudando aqueles municípios que encontram desafios para planejar sua educação, dando acompanhamento e gerando mais possibilidades”, afirmou.
O deputado Chió ratificou o que foi dito pelo presidente Anísio Mais e acrescentou que o Integra Educação PB “será importante para elevar os índices de educação da Paraíba”.
A reunião aconteceu de forma remota e contou também com a participação do deputado Lindolfo Pires.
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