Comissão da PEC dos Jornalistas terá reunião na próxima terça

Comissão da PEC dos Jornalistas terá reunião na próxima terça

Mesmo sem a indicação de três membros por parte do bloco liderado pelo PMDB e pela oposição (PSDB, DEM e PPS), a Câmara instalou ontem a comissão especial destinada a analisar o mérito da PEC 386/09, que restabelece a obrigatoriedade do diploma em nível superior para o exercício da profissão de jornalista. Na próxima terça-feira (1), o colegiado se reunirá para votar os primeiros requerimentos de audiência pública.

Este é o segundo passo da proposta na Câmara. Após passar pelo colegiado, a matéria será encaminhada ao plenário. Em dezembro passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa aprovou a constitucionalidade da proposta.

A exigência da formação superior em jornalismo para o exercício profissional caiu por decisão do Supremo Tribunal Federal ( STF) em junho do ano passado.

Confira a composição da comissão especial

Presidente: Vic Pires Franco (DEM/PA)

1º Vice-Presidente: Rebecca Garcia (PP/AM)

2º Vice-Presidente: Francisco Praciano (PT/AM)

3º Vice-Presidente: Colbert Martins (PMDB/BA)

Relator: Hugo Leal (PSC/RJ)

Titulares

Carlos Abicalil (PT-MT)

Chico Alencar (Psol-RJ)

Fátima Bezerra (PT-RN)

Geraldo Resende (PMDB-MS)

Hugo Leal (PSC-RJ)

Ilderlei Cordeiro (PPS-AC)

José Paulo Tóffano (PV-SP)

Lídice da Mata (PSB-BA)

Luiz Carlos Setim (DEM-PR)

Paes Landim (PTB-PI)

Wilson Picler (PDT-PR)

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