A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), se reúne nesta quinta-feira (22), às 8h, para apreciar o parecer definitivo referente ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015.
A reunião acontecerá no plenário Deputado José Mariz, na Casa de Epitácio Pessoa. O presidente da Comissão, Raniery Paulino (PMDB), é o relator da matéria.
A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária recebeu 366 emendas parlamentares ao projeto da LOA.
Na última segunda-feira (19), foi realizada uma audiência pública para debater o projeto. O secretário de Estado do Planejamento e Gestão, Orçamento e Finanças, Tárcio Handel Pessoa, participou da audiência e fez o detalhamento da peça orçamentária.
Também estiveram presentes representantes do Poder Judiciário, Ministério Público da Paraíba (MPPB), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Defensoria Pública do Estado (DPE), entre outros membros de entidades.
A LOA estima a receita e a despesa do Governo do Estado para o exercício financeiro. O relatório preliminar do projeto foi aprovado por unanimidade em 14 de janeiro, durante reunião ordinária da Comissão.
Sobre o projeto – A tramitação da LOA foi suspensa após decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJPB), que determinou que o Governo do Estado adequasse o orçamento de órgãos ligados ao Executivo e demais poderes.
O Governo devolveu o projeto retificado para a ALPB em 8 de janeiro. O projeto da LOA 2015 prevê gastos do Governo do Estado na ordem de R$ 11,247.733,00 (onze bilhões, duzentos e vinte e cinco milhões, cento e quarenta e sete mil e setecentos e trinta e três reais).
Assessoria
