A Câmara dos Deputados instalou recentemente a comissão especial que vai analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/19) da reforma tributária. Os parlamentares escolheram como presidente do colegiado o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e como primeiro vice, Sidney Leite (PSD-AM). A relatoria caberá ao deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Além de Aguinaldo a comissão contará com os deputados paraibanos Efraim Filho (DEM), Hugo Motta (PRB) e Wellington Roberto (PL).
A comissão especial será composta por 43 titulares e o mesmo número de suplentes. Os quatro parlamentares paraibanos titulares da comissão já sinalizaram apoio a reforma. Ao participar da instalação, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a reforma tributária representa um desafio diferente da previdenciária, cujo texto-base será votado nesta quarta-feira no plenário.
A proposta institui o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), que substitui três tributos federais – IPI, PIS e Cofins -, o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo.
Redação
