Comissões passam a se reunir à tarde na ALPB

Comissões passam a se reunir à tarde

O Diário do Poder Legislativo (DPL) traz, na edição desta quarta-feira (31.08), a publicação do Ato do Presidente nº 094/2011, que dispõe sobre a mudança de horário da realização de sessões especiais, audiências públicas e reunião das comissões temáticas da Casa. Agora, elas serão realizadas sempre à tarde.

O Artigo 1º do Ato do Presidente tem a seguinte redação: Fica estabelecido que as sessões especiais deverão ser agendadas para as tardes das segundas, terças e quintas-feiras e as manhãs das sextas-feiras, assegurando-se as sessões especiais anteriormente agendadas. No Artigo 2º, o texto diz o seguinte: As reuniões ordinárias e a audiências públicas das Comissões Permanentes e Especiais e das Frentes Parlamentares serão realizadas a partir das 15h (quinze horas) das terças às quintas-feiras.

A decisão foi tomada em durante reunião entre a Mesa Diretora da Casa e o colegiado de líderes, a quem compete proceder o acompanhamento sistemático de tal decisão, conforme prescreve o Artigo 3º do Ato do Presidente.

A decisão tomada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), quanto à mudança de horário das sessões especiais e reuniões das comissões, foi ressaltada de forma positiva pela maioria dos deputados, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (31.08), a exemplo dos parlamentares Luciano Cartaxo (PT) e Francisco Quintans, que falaram sobre o assunto em entrevista concedida à Imprensa.

O deputado Luciano Cartaxo, que considerou a medida acertada, disse que a mudança do horário vai garantir maior tempo às sessões ordinárias, que muitas vezes foram encurtadas por conta das sessões especiais. Quanto às comissões, Cartaxo lembrou que as reuniões das mesmas atrapalhavam o debate durante as sessões ordinárias. “Muitas vezes as sessões ordinárias foram suspensas por alguns minutos para esperar o término das reuniões das comissões. E isso por dois motivos. O primeiro para esperar pelos deputados das comissões e assim garantir quórum para a votação de matérias e, o segundo, porque muitas matérias precisavam dos pareceres dessas comissões para sere votadas em plenário”, ressaltou.

Opinião semelhante foi externada pelo deputado Francisco Quintas (DEM), que denominou de “louvável” o ato do presidente do Poder Legislativo, de transferir as reuniões das comissões para o turno da tarde, evitando assim choque de horário com as sessões ordinárias, realidade que acontecerá também com as sessões especiais . “Existia um choque de horário e o ato do presidente vem em boa hora como forma de acabar com esse problema. Isto é, a decisão tomada pelo presidente Ricardo Marcelo é por demais oportuna”, comentou.