Em nome do respeito ao eleitor, e contra o estelionato eleitoral, é necessário que se edite uma lei segundo a qual ninguém poderá ser eleito para um poder e, ao longo do mandato, se licenciar para exercer suas funções em outro.
Por exemplo: o sujeito que fez campanha em cima de uma plataforma de trabalho só permitida para o poder legislativo; que foi a casa do eleitor prometendo representá-lo na tribuna do parlamento e defender as aspirações dos seus eleitores terá ou não traído e cometido estelionato eleitoral ao licenciar-se do mandato parlamentar para assumir um cargo do poder executivo para o qual não foi eleito?
Ao longo desta semana já se fala na dança das cadeiras na Assembleia Legislativa da Paraíba com um único objetivo: possibilitar o exercício do mandato de deputado estadual a quem foi rejeitado nas urnas pelo eleitor. Isto significa dizer que quem licenciou-se traiu a confiança do eleitor, e quem assume o seu lugar é alguém que o povo não quis no exercício desta função.
Nesta terça-feira noticiou-se que o deputado Hervázio Bezerra, que pela primeira vez conquista o mandato efetivo de deputado está licenciando-se do mandato outorgado pelo povo para assumir uma secretaria de estado. Aqui vai a pergunta ao deputado Hervázio Bezerra: o senhor acha que se durante a campanha tivesse dito ao eleitor que não exerceria o mandato ou que pelo menos se licenciaria por algum tempo para ocupar um cargo no executivo teria sido eleito?
Neste caso, em se confirmando o que foi noticiado, Hervázio Bezerra não só engana o eleitor como possibilita que, em seu lugar, assuma um outro que o povo rechaçou nas urnas.
Detalhe: Hervázio é mencionado aqui porque é, pelo menos até agora, o único que está se licenciando do mandato que o povo lhe outorgou para exercer um outro para o qual não foi eleito. Mas a prática é antiga.
Wellington Farias
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