Categorias: Política

Como assim: te elegi para me representar no Legislativo e tu vais para o Executivo?!

PUBLICIDADE

Em nome do respeito ao eleitor, e contra o estelionato eleitoral, é necessário que se edite uma lei segundo a qual ninguém poderá ser eleito para um poder e, ao longo do mandato, se licenciar para exercer suas funções em outro.

Por exemplo: o sujeito que fez campanha em cima de uma plataforma de trabalho só permitida para o poder legislativo; que foi a casa do eleitor prometendo representá-lo na tribuna do parlamento e defender as aspirações dos seus eleitores terá ou não traído e cometido estelionato eleitoral ao licenciar-se do mandato parlamentar para assumir um cargo do poder executivo para o qual não foi eleito?

Ao longo desta semana já se fala na dança das cadeiras na Assembleia Legislativa da Paraíba com um único objetivo: possibilitar o exercício do mandato de deputado estadual a quem foi rejeitado nas urnas pelo eleitor. Isto significa dizer que quem licenciou-se traiu a confiança do eleitor, e quem assume o seu lugar é alguém que o povo não quis no exercício desta função.

Nesta terça-feira noticiou-se que o deputado Hervázio Bezerra, que pela primeira vez conquista o mandato efetivo de deputado está licenciando-se do mandato outorgado pelo povo para assumir uma secretaria de estado. Aqui vai a pergunta ao deputado Hervázio Bezerra: o senhor acha que se durante a campanha tivesse dito ao eleitor que não exerceria o mandato ou que pelo menos se licenciaria por algum tempo para ocupar um cargo no executivo teria sido eleito?

Neste caso, em se confirmando o que foi noticiado, Hervázio Bezerra não só engana o eleitor como possibilita que, em seu lugar, assuma um outro que o povo rechaçou nas urnas.

Detalhe: Hervázio é mencionado aqui porque é, pelo menos até agora, o único que está se licenciando do mandato que o povo lhe outorgou para exercer um outro para o qual não foi eleito. Mas a prática é antiga.

 

Wellington Farias

 


Saiba mais sobre Certificação Digital no Portal Juristas. Adquira seu certificado digital E-CPF ou E-CNPJ com a Juristas Certificação Digital. Entre em contato através do WhatsApp (83) 9 93826000

 

PUBLICIDADE

Últimas notícias

Perseguição pelas ruas de Mamanguape termina em tiroteio e suspeito ferido e preso pela PRF

Na tarde desta quinta-feira (28), uma operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Mamanguape, litoral…

28 de novembro de 2024

Descontrole nos gastos e populismo

Faz semanas que o mercado está esperando medidas estruturais de corte de gastos. Os números…

28 de novembro de 2024

Teste do pezinho: 15 municípios não têm sequer sala para coleta do exame; MPPB cobra instalação

Quinze municípios paraibanos ainda não possuem sala de coleta para realização da triagem neonatal, popularmente…

28 de novembro de 2024

Procon de CG conta com aplicativo para consumidores registrarem reclamações durante a Black Friday

Neste ano, os consumidores de Campina Grande têm mais um importante canal de comunicação para…

28 de novembro de 2024

Justiça da PB condena Hapvida por negar cirurgia reparadora após bariátrica a beneficiário

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenou o plano de…

28 de novembro de 2024

Mesmo com candidatura de João ao Senado, Jhony não descarta PSB na disputa pelo Governo em 2026

O ex-candidato a prefeito de Campina Grande, Jhony Bezerra (PSB), demonstrou seu apoio à candidatura…

28 de novembro de 2024