O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Gadelha, assinaram, nesta terça-feira (13) o convênio da Compensação Previdenciária (Comprev), durante reunião no Centro Administrativo Municipal (CAM). A partir deste convênio, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) terá direito a recursos mensalmente devido à compensação previdenciária de funcionários que contribuíram ao INSS, mas se aposentaram por um regime próprio da Prefeitura.
“Existe um valor a receber pela Prefeitura, uma compensação em virtude de arrecadações de contribuições previdenciárias feitas ao longo da história e que hoje foram revertidas em benefícios pagos pela Prefeitura. Como o prefeito Luciano Cartaxo conta com uma equipe técnica extremamente competente, eles foram muito diligentes, trabalharam a contento, apresentaram estes estudos no tempo correto e ao INSS cabe agora dar cumprimento a este acordo para que os repasses ocorram na frequência e com os valores devidos”, afirmou Leonardo Gadelha.
De acordo com o presidente do INSS, aproximadamente 30 municípios paraibanos têm direito a algum tipo de compensação, no entanto, a PMJP sai na frente. “Para que isso ocorra, você precisa ter uma equipe competente e diligente. João Pessoa sai na frente justamente por conta disso, porque o corpo técnico da Prefeitura soube trabalhar no momento adequado, soube se antecipar, apresentar estes dados para o INSS e agora vai começar a receber o que é de direito”, destacou.
O prefeito Luciano Cartaxo destacou que o repasse desses valores devidos, de alguma forma dá um alívio às contas da Prefeitura neste momento de crise econômica brasileira. “Primeiro demonstra que nós estamos tratando a previdência municipal com muito zelo, de maneira que estamos assegurando o futuro dos aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal de João Pessoa. E claro que com este convênio se estabelece uma perspectiva de novos recursos para a Prefeitura, o que é importante principalmente no cenário de crise que a gente está vivenciando hoje”, afirmou.
Leonardo Gadelha também explicou que além desses repasses do Comprev que devem ser mensais, a PMJP também pode receber outro repasse em uma única vez. “Existe também um passivo estocado que estamos avaliando e que deverá ser reposto em uma parcela única. Então, tanto a Prefeitura receberá mensalmente, como deverá ter um atrasado para receber em um único repasse”, disse.
Secom/JP
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