Na reunião, os gestores vão discutir o Plano Plurianual do Governo Federal (PPA), junto com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Márcio Macêdo. O evento que acontecerá nesta sexta-feira (28), às 12h, em João Pessoa, na Paraíba.
Na pauta, também estão o Projeto de Lei 365/2022 que trata sobre as energias renováveis, a criação do Fundo Nordeste de Investimentos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os governadores também vão firmar um Termo de cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para desenvolver ações de combate à fome.
“Nós vamos colocar em pauta temas importantes para o desenvolvimento regional sustentável e o fortalecimento das economias dos estados, bem como a contribuição que o Nordeste pode oferecer em projetos para o país, a partir da abertura do diálogo com o governo federal”, afirmou o governador da Paraíba, presidente do Consórcio NE, João Azevêdo (PSB).
Debate sobre a Reforma Tributária
Antes da Assembleia do Consórcio Nordeste, às 9h, no Centro de Convenções de João Pessoa, os governadores farão um debate com membros do Congresso Nacional sobre a reforma tributária.
O relator da proposta, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP), entre outros parlamentares estarão presentes. Ribeiro confirmou à imprensa a vinda do presidente da Câmara, Arthur Lira, para os debates sobre a reforma.
Grupo de trabalho na ALPB
À tarde, o Grupo de Trabalho que conduz as discussões em todo o país sobre a Reforma Tributária participa de evento na Assembleia Legislativa. Estão confirmadas as presenças do deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), coordenador do Grupo, e do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), que é o relator da proposta.
Todos os setores produtivos da Paraíba, a exemplo de cooperativas, fóruns de desenvolvimento, técnicos e entidades, foram convidados para o debate e vão poder contribuir com soluções, melhorias e indicações para o texto da Reforma.
A proposta do evento foi do deputado estadual Eduardo Carneiro (Solidariedade), que é o presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, Turismo e Inovação e da Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo (Frencoop-PB).
Consórcio Nordeste
Esta é a segunda vez que os governadores se reúnem na Paraíba, este ano. Na primeira, em janeiro, eles assinaram a “Carta de João Pessoa”. No documento, os gestores se comprometeram a formulação do novo modelo de gestão fiscal, da reforma tributária, criando políticas públicas para o desenvolvimento regional.
Além de João Azevêdo, da Paraíba, os governadores dos estados nordestinos são: Raquel Lyra (Pernambuco); Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte); Paulo Dantas (Alagoas); Jerônimo Rodrigues (Bahia); Elmano de Freitas (Ceará); Carlos Brandão (Maranhão); Rafael Fonteles (Piauí); e Fábio Mitidieri (Sergipe).
Da Redação