Congresso Nacional retoma atividades

Na Câmara, falta de acordo pode atrapalhar andamento das votações.
Semana de ‘esforço’ visa justificar ausências no resto do mês.

Câmara terá só duas semanas de votações até as eleições

O Congresso Nacional retoma as atividades nesta segunda-feira (2) após o período oficial de recesso parlamentar. A volta acontece em ritmo de “esforço concentrado”, com os deputados e senadores prometendo presença e votações em Brasília.

A presença nesta semana visa liberar os parlamentares para se dedicarem às eleições até o final do mês, uma vez que o próximo “esforço” só deverá ocorrer nos dias 31 de agosto e 1º de setembro.

No Senado, a perspectiva é de muitas votações em plenário durante a semana. Com o tema “pré-sal” já superado com a aprovação dos projetos sobre o novo marco regulatório, oposição e governo trabalham na construção de uma pauta consensual. Os líderes na Casa devem se reunir na terça-feira (3) para acertar quais propostas serão votadas.

Um dos projetos que deve constar na pauta é o que torna obrigatória a extensão da licença-maternidade de 120 para 180 dias. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) foi aprovada em primeiro turno no mês passado e precisa passar por nova votação na Casa antes de seguir para a Câmara. Atualmente, a extensão da licença é opcional para as empresas. As que dão mais tempo para as mães ficarem com os filhos recém-nascidos ganham incentivos fiscais.

Os senadores também devem votar quatro Medidas Provisórias que perdem a validade se não forem apreciadas até a próxima segunda-feira (9). Elas tratam da transformação de secretarias em ministérios, do repasse de recursos para o Programa Especial de Fortalecimento do Ensino Médio, entre outros temas.

Na Câmara, porém, a previsão é de muita disputa em plenário. A oposição insiste na votação do projeto que regulamenta a emenda 29 disciplinando os gastos da União, dos estados e dos municípios na área da saúde. Este projeto também cria a Contribuição Social para a Saúde, tributo nos mesmos moldes da extinta CPMF e está “pendurado” na Câmara faltando apenas a votação de um destaque sobre a base de cálculo do novo tributo.

A intenção da oposição é aproveitar o período eleitoral para barrar a criação da contribuição. O governo, por sua vez, quer deixar a votação para depois das eleições justamente para evitar qualquer “contaminação” na decisão dos deputados. Com o impasse, a oposição deve seguir em obstrução e o governo pode ter dificuldades para aprovar as três MPs que trancam a pauta, entre elas a que cria uma empresa para gerenciar a organização das Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro.

Mantida a disputa em torno da regulamentação de gastos da saúde, poucos projetos têm chance de ir a voto na semana. Um deles é a PEC que cria um piso salarial nacional para policiais e bombeiros. A proposta foi aprovada em primeiro turno antes do recesso e poderá passar agora por nova votação antes de seguir para o Senado Federal. Por acordo, o texto em votação não define o valor mínimo que deverá ser pago aos profissionais, deixando essa função para uma lei posterior.

G1