Os parlamentares de João Pessoa estão bem à frente dos nossos congressistas
em Brasília, seja em agilidade ou na concessão de benefícios para a
sociedade. É que enquanto os deputados federais debatem o projeto que amplia
a licença paternidade para 15 dias, uma lei apresentada pelo vereador Bira
(PSB) já vigora em João Pessoa ampliando o beneficio para 30 dias.
O projeto do vereador Bira incluiu a licença paternidade na lei municipal
2.380, de 26 de março de 1979, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários
Públicos de João Pessoa. A medida beneficia os servidores efetivos,
comissionados e prestadores de serviço da prefeitura e da Câmara Municipal.
De acordo com o vereador Bira, é importante assegurar que, assim como a mãe,
o pai também tenha direito a uma licença superior aos cinco dias previstos
hoje na Constituição Federal. “Por isso incluímos na legislação municipal
esse período de adaptação do pai com o bebê, como forma de estabelecer um
vínculo afetivo com a criança, com uma participação mais efetiva nesta fase
tão importante para a família”, explicou o vereador.
Bira acrescenta que outro fator importante é que, com uma licença de 30
dias, os pais agora estão podendo ajudar as mães nos primeiros dias de vida
do bebê. Segundo ele, a ausência paterna sobrecarrega a mãe que se encontra
com limitações físicas e que necessita de auxílio nos cuidados do
recém-nascido.
A nova lei também estabelece a licença de 30 dias para os novos pais que
adotarem crianças e adolescentes. “É imprescindível a presença do pai e da
mãe junto à criança adotada, até como estímulo à política para modificar a
idéia de que cuidar dos filhos é responsabilidade exclusiva das mães”,
justifica o vereador Bira.
Ascom
