Durante debate com empresários e construtores nesta quinta-feira (8), o candidato a prefeito Cícero Lucena (Progressista) afirmou que irá digitalizar os processos na gestão municipal para que os alvarás de construção sejam concedidos em um prazo máximo de 48h. “A desburocratização dos processos da prefeitura é fundamental, a tecnologia se faz necessária em nosso dia a dia. Nós vamos, a exemplo do que já existe em Fortaleza, conceder um alvará de construção dentro de todo ordenamento legal em 48 horas. Temos meios para isso com a inteligência artificial e a digitalização dos processos devidamente protocolados. Bem como o acompanhamento de toda a documentação na visão de desburocratizar o serviço que onera bastante”.
Em sua fala e com a experiência de ter siso prefeito por oito anos de João Pessoa, Cicero disse que é preciso fazer o planejamento da cidade e uma das alternativas é pensar a infraestrutura para onde a cidade está crescendo, nos limites do Conde e Santa Rita. “Não podemos chegar hoje lá e verificar a falta de transporte, falta escola, creche e PSF, onerando o trabalhador com o seu deslocamento. Podemos, por outro lado, pegar as áreas mais centrais da cidade para estimular um adensamento para que se tenha uma melhor utilização com incentivos tributários, zerando a outorga onerosa e oferecendo descontos de acordo com a quantidade de parcelamento da transferência do ITBI no caso da compra do primeiro imóvel”, ressaltou o Progressista.
Sobre seu plano para a construção civil, Cícero lembra que tem origem no setor da construção civil, e acompanha de perto esse segmento que precisa de estímulos e de incentivos como fez, por exemplo, com ITBI pago em financiamento de apenas 0,5%. Ele também pretende incentivar a moradia de baixa renda no sentido de isentar o ITBI, principalmente na primeira compra.
“Tenho uma visão clara de que o poder público tem que ser facilitador da geração de emprego e oportunidade de negócios. Entendemos que temos uma carga tributária bastante elevada no nosso país. E esse setor que é quem gira a economia pelo emprego direto e indireto que é gerado, pelo comércio que ele proporciona na cadeia da indústria da construção civil”, concluiu.
Assessoria
