O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) está investigando a contratação irregular de professores pela Prefeitura de Lucena, no Litoral Norte. Apesar da realização de um concurso público na cidade, há indícios de que profissionais sem a devida qualificação estão sendo contratados, em possível preterição dos candidatos aprovados no certame.
O processo destaca a “suposta ilegalidade, em tese, praticada pela Secretaria de Educação de Lucena, quanto à contratação precária de professor para lecionar a Língua Estrangeira – Inglês, com suposta preterição de candidatos já aprovados em certame público – ou mesmo de professores efetivos integrantes do quadro de pessoal da Edilidade em regime de dobra de carga horária”.
O promotor Ronaldo José Guerra emitiu uma determinação para que a Secretaria Municipal de Educação forneça, em até dez dias, informações sobre o número de vagas disponíveis no concurso público realizado pela prefeitura para o cargo de professor de Língua Estrangeira – Inglês. A solicitação inclui a verificação se essas vagas foram devidamente preenchidas pelos candidatos aprovados, respeitando a ordem classificatória, em caso de desistências ou exonerações.
O Ministério Público busca garantir a legalidade nas contratações e assegurar que os profissionais selecionados sejam aqueles que passaram pelo processo de concurso público, evitando qualquer preterição em desfavor dos candidatos devidamente aprovados.
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