A Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) atendendo uma demanda do vereador Olimpio Oliveira, promoveu ontem (27), no Plenário da Casa, uma audiência púbica que tratou sobre a importância de como você (cidadão) pode ajudar crianças, adolescentes e idosos carentes, por meio de doação via sua declaração de Imposto de Renda para projetos sociais. “Foi muito produtiva”, disse Olimpio sobre o resultado da audiência.
“Foi muito produtiva a Audiência Pública para debater e incentivar a destinação de parte do Imposto de Renda para ações sociais voltadas para as crianças, adolescentes e idosos. Na oportunidade, o auditor da Receita Federal Gilberto Mendes Rios, que é Coordenador da Cidadania Fiscal falou do montante que Campina Grande perde todos os anos, cerca de 15 milhões de reais, por falta de ações articuladas para estimular os contribuintes a destinar até 6% do Imposto de Renda devido para os Fundos da Infância e das Pessoas Idosas. E cobrou a urgente efetivação da Lei Municipal nº 7.932/2021, que criou o GTA – Grupo de Trabalho Articulado”, comentou Olimpio por meio das suas redes sociais. Veja detalhes:
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Participaram da Mesa de Honra, além e Olimpio: Gilberto Mendes Rios, Auditor da Receita Federal; Glaydson Trajano, representando o Conselho Regional de Contabilidade da PB; Padre Sérgio Leite (Lar da Sagrada Face); Irmã Daiana Bruna (Instituto São Vicente de Paulo); Cleidson Silveira, presidente do Conselho de Direitos da Criança; Renata Andrade, representando a SEMAS; Lucas Alves (Contador) e Davi André (Betel).
Olimpio Oliveira justificou sua propositura sobre o tema trazido à Casa, inicialmente mencionando as obrigações do Poder Público, destacando a existência de pessoas que ocupam os espaços onde o Estado encontra-se ausente. O vereador destaca a importância do fortalecimento dessas instituições e entidades através da destinação de parte do que se paga de Imposto de Renda para as instituições e explica que no âmbito municipal e federal, já existem legislações que possibilitam essa destinação.
No entanto, apresentando dados de um movimento chamado ‘Dezembro Roxo’, o vereador mostrou que Campina Grande está em 1.354º na posição do ranking de cidades que percentualmente realizam a destinação do Imposto de Renda para projetos sociais, sendo que a cidade tem o potencial de doação de 14.503.000 (quatorze milhões, quinhentos de três mil reais), mas destinou apenas 279 mil.
Assessoria de comunicação
