O tenente-coronel Arnaldo Sobrinho de Morais Neto, comandante da CP-Tran (Companhia de Policiamento de Trânsito da Capital) está trabalhando em conjunto com o Dr. Marcos Aurélio Jatobá Filho, juiz-coordenador da Propaganda de Rua e titular da 64ª Zona Eleitoral de João Pessoa. Ambos estão retratados na foto ao lado.
Juiz disciplina reta final
Nesta segunda-feira, Dr. Marcos Jatobá estará publicando no Diário da Justiça, em sua versão eletrônica, uma portaria disciplinando algumas coisas importantes para a reta final da campanha política, como áreas de exclusão de carreatas e eventos móveis (comícios-relâmpagos, arrastões, etc), exigência da limpeza das vias urbanas após os eventos de adesivagem, panfletagem e outros tipos de manifestações partidárias, além do uso de determinadas áreas localizadas na orla marítima, etc.
Sábado e domingo tranqüilos
Durante este final-de-semana, a CP-Tran esteve presente aos eventos políticos programados pelas coligações, partidos e candidatos, realizando o trabalho que lhe compete, com apoio de um oficial graduado (tenente Jamerson), motocicletas e viaturas, somando – ao todo – mais de 20 policiais militares especializados em operações de trânsito. Tudo isso foi comunicado ao comandante-geral da PM, coronel Wilde Monteiro.
Harmonia com Justiça Eleitoral
Este trabalho conjunto tem se repetido, não somente nestes eventos específicos, mas em todos aqueles para os quais a Justiça Eleitoral solicitou apoio, conforme contato pessoal mantido pelo coronel Arnaldo com o juiz Marcos Jatobá, desde a sexta-feira passada, quando houve uma reunião com a presença de todos os comandantes de batalhões, companhias e unidades especiais, junto com representantes do TRE, no Centro de Educação da PM, localizado em Mangabeira 8.
Constantes reuniões
Além desse encontro, o Tribunal Regional Eleitoral também já tem uma reunião agendada para esta segunda-feira, com os demais órgãos encarregados de dar suporte operacional à Justiça Eleitoral, como ST-Trans e Sudema, por exemplo. O comando-geral da PM já disponibilizou policiais da CP-Tran, que estão atuando em conjunto com os fiscais da Propaganda Eleitoral, desde a sexta-feira passada.
Substituindo os “Amarelinhos”
Ainda em relação à CP-Tran, a resposta tem sido positiva, quanto à atuação dos seus homens em diversos eventos da campanha política, quando os soldados tiveram – inclusive – que abranger o controle de trânsito das vias percorridas em carreatas, arrastões e comícios (através da interdição de ruas, controle do tráfego, desvios opcionais), cuja competência jurídica e legal é da ST-Trans, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro.
Policiais do Mundo todo
Agora em outubro, João Pessoa receberá um evento policial de natureza internacional: “1ª Conferência da International Law Association – Brasil”. Quem quiser saber mais a respeito desse tema, basta dar uma olhada no site:www.iccrime.com.br/ila
Comandante está preparado
Nos últimos dois anos (logo após ter exercido o cargo de comandante da 4ª Cia do 1º BPM), o tenente-coronel Arnaldo concluiu seu Mestrado em Direito na UFPB (com a dissertação “Cybercrime e Cooperação Internacional: Um Enfoque à Luz da Convenção de Budapeste”) e ainda esteve proferindo palestras sobre este mesmo assunto no Cairo (Egito), Viena (Áustria), Brno e Praga (República Tcheca), em 2008 e por último, em Roma (Itália) e República de Malta, no ano passado, sempre representando o Brasil e Paraíba, fazendo anotações sobre os diferentes aspectos da segurança pública nesses países.
Experiência internacional
Na República de Malta, o tenente-coronel Arnaldo foi prestigiar a solenidade de lançamento do livro “Legal Discourse in Cyberlaw and Trade”, organizado pela professora Sylvia Kierkegaard (que estará em João Pessoa no próximo mês de outubro). O militar paraibano ainda teve a honra de contribuir com um capítulo escrito em inglês para a obra, intitulado: “Cibercrime: Jurisdição, Competência e Desafios à Ordem Jurídica Internacional”.
Sucesso no estrangeiro
O original deste trabalho do tenente-coronel Arnaldo, em inglês, integra capítulo do seminário “Cyberspace and Legal Order”, com direitos reservados à International Association of Informatic Tecnology Lawyers, com apresentação na Fourth International Conference on Legal, Security and Privacy Issues in IT Law (LSPI 2009), realizada na cidade costeira de Sliema, localizada na região nordeste da República de Malta, após seleção internacional ocorrida em novembro de 2009.
Treinamento na Cruz Vermelha
Para quem não sabe, o advogado Arnaldo Sobrinho de Morais Neto é atualmente coordenador de Planejamento e Projetos do Estado Maior Estratégico da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Ele também é diplomado como Instrutor de Direitos Humanos e Direito Humanitário, pela Cruz Vermelha Internacional.
Militar também é advogado
Arnaldo é mestre em Direito, pelo programa de pós-graduação em Ciências Jurídicas da UFPB. Ele é formado e pós-graduado em Segurança Pública, pela Academia de Polícia Militar do Cabo Branco e bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, com especialização em Direito Penal e Criminologia (pela Universidade Potiguar).
Soldado e professor
O oficial que comanda hoje a CP-Tran também é pesquisador vinculado à International Association of Cybercrime Prevention (AILCC), que tem sede em Paris, na França. Ele leciona aulas como professor de Direito Penal nas Faculdades Asper e Fesp, além de ser sócio-efetivo da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência).
