Crescem 119% gastos do governo com gratificações

Gastos do governo Lula com funções gratificadas crescem 119% e chegam a R$ 1,2 bi

Além de inchar a máquina com mais funcionários públicos, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva também inflou o número de cargos de confiança e está gastando mais com essas nomeações sem concurso – grande parte fruto de indicações políticas. Dados recentes do Ministério do Planejamento – revelados em reportagem de Gustavo Paul e Cristiane Jungblut do jornal “O Globo” desta segunda-feira – apontam que, entre 2002 e 2009, o número de cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) aumentou 24,6%, passando de 18.374 para 22.897. Já as despesas com essas e outras funções gratificadas do Executivo passaram de R$ 555,6 milhões em 2002 para R$ 1,222 bilhão em 2009, um salto de 119,9%. (Leia também: Lula privilegia em reajustes a elite do funcionalismo público )

É com esses cargos DAS que o governo federal pode contratar técnicos qualificados de fora do serviço público e apadrinhados políticos, sem concurso. No período de sete anos, esse tipo de indicação teve um crescimento de 35%, passando de 4.189 em 2002 para 5.678 em novembro passado. E a participação desse contingente no total dos comissionados foi a que deu o maior salto: passou de 22,8% do total para 27%.

Um estudo sobre o perfil dos ocupantes de cargos da alta administração no governo Lula – apresentado pela pesquisadora Camila Lameirão, da Fundação Getulio Vargas, no 2 Congresso do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), em Brasília – identificou um forte engajamento social, político e sindical nesses profissionais.

Baseado em uma amostra dos ocupantes de DAS 5 e 6 e de cargos de Natureza Especial (NE), o estudo mostra que, no atual governo, 25,9% desses profissionais são filiados a partidos políticos, sendo que 80% deles declararam ser do PT.

Em 2010, os gastos com a folha de pessoal dos três poderes chegarão a 5,09% do PIB. E o governo ainda pagará um parcela do reajuste dado, a partir de 2008, a 1,4 milhão de servidores. Só para o Poder Executivo, a parcela a ser paga este ano tem o custo de R$ 6,6 bilhões.

O Globo