Cunha impõe pior derrota a Dilma; Lula se descola do governo

 Enquanto o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, planejava a pior derrota da presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula e o PT levaram ao ar na noite de ontem, terça, um programa de TV que pregou para convertidos e que sinalizou descolamento entre o partido e o governo.

A Câmara adiou de ontem para hoje a votação de uma medida provisória do ajuste fiscal e aprovou a jato a “PEC da Bengala”, a Proposta de Emenda Constitucional que estende de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria dos ministros dos tribunais superiores.

Os efeitos políticos são a exibição da fraqueza do governo Dilma e da força do presidente da Câmara dos Deputados. A vitória do peemedebista diminui o poder de fato da presidente. Tira tinta da caneta presidencial.

A “PEC da Bengala” havia sido aprovada no Senado em 2005, há dez anos. Existem argumentos pró e contra. A favor, por exemplo, há as alegações de que a expectativa de vida aumentou no Brasil e de que uma aposentadoria aos 70 anos seria precoce, tirando dos tribunais ministros experientes que ainda poderiam contribuir.

O argumento contrário, defendido pelas entidades de classe do Judiciário, é que essa medida vai dificultar a renovação num poder já fechado e conservador.

Mas não foi essa discussão que prevaleceu. Tampouco teve a ver com a fala do ex-presidente Lula no programa de TV do PT na noite de terça. Esse discurso, feito ontem à noite, está sendo usado como desculpa para uma articulação que aconteceu na hora do almoço, entre Cunha e partidos da base de apoio do governo e de oposição.

Havia expectativa de quórum alto para votação do ajuste fiscal, e o PMDB da Câmara já estava contrariado com o discurso do PT contra a terceirização e a dubiedade em relação ao ajuste. A decisão de retaliar e demonstrar poder foi tomada com antecedência.

A aprovação da “PEC da Bengala” teve o objetivo casuístico de impedir que a presidente Dilma indique cinco ministros para o STF (Supremo Tribunal Federal) que se aposentariam no seu mandato. Agora, eles poderão continuar no cargo. Uma nova indicação ao STF feita por Dilma dependerá de um imprevisto, como uma aposentadoria antecipada.

É ruim que matérias sejam votadas a jato, num contexto meramente de luta político e não de debate institucional. Há risco de que isso aconteça novamente em outros assuntos, como a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, que seria um erro do Legislativo.

*

A chance de aprovação do ajuste fiscal continua alta, mas vai depender da ação do PT. A bancada do partido demorou demais a decidir apoiar as duas medidas provisórias propostas, as MPs 664 e 665. Ontem, estava em votação a MP 665.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, sabe qual será o efeito negativo na economia caso essas medidas não sejam aprovadas. O PMDB está exigindo que o PT divida com ele o desgaste político de votar medidas impopulares.

No entanto, já há um descolamento do PT e do ex-presidente Lula do governo da presidente Dilma Rousseff. O fato mais importante do programa exibido ontem foi esse. Dilma não apareceu, com medo da repercussão do inevitável panelaço. Lula avaliou que não tinha alternativa. Foi um programa feito para os convertidos e para aqueles que já votaram no PT e estão afastados.

Na impossibilidade de defender Dilma, o PT e Lula falaram do conjunto da obra, com a intenção de dar argumentos para que uma parcela do eleitorado possa defender o PT no debate público. O principal argumento é conjunto de políticas públicas que beneficiaram os mais pobres nos últimos 13 anos, desde a chegada do PT ao poder em 2003.

Lula decidiu ir para a briga. Há algumas semanas o ex-presidente já havia atropelado Dilma e o governo ao bater duro na proposta de ampliação das regras de terceirização. Lula liderou a reação do PT e dos sindicalistas contra o projeto aprovado na Câmara e que agora está tramitando no Senado. No programa de ontem, falou contra a terceirização e contra a redução da maioridade penal.

Ao mesmo tempo em que precisa que Dilma não fracasse, o PT e Lula sabem que será difícil que o governo volte a recuperar a força que tinha. Portanto, de agora em diante, deveremos ver Lula mais descolado do governo Dilma para fazer um discurso de defesa do partido.

Isso, porém, desagrada aliados e traz riscos para o atual governo. A medida desse descolamento tem de ser bem dosada, porque um fracasso completo de Dilma não interessa a Lula e ao PT.

Ig