Dados comprovam que ICMS na PB subiu de 17% para 27% só na gestão de Cássio

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), durante exposição no programa semanal “Fala, Governador”, veiculado pela Rádio Tabajara, desmontou o discurso do senador paraibano Cássio Cunha Lima (PSDB), que faz oposição à gestão. O tucano usou de espaço na imprensa para culpar o Governo do Estado pelo preço dos combustíveis, alegando que os impostos estaduais, em especial o ICMS, seriam muito altos e pesariam no bolso dos consumidores.

Ricardo lembrou que Cássio, quando governou a Paraíba, entre 2003 e 2009, aumentou o ICMS de 17% para 27% em apenas um ano (2004). O tucano aprovou dois projetos de leis que onerou bens supérfluos, dentre eles combustíveis e energia.

“Em 2004, com a lei 7.598, passou de 17 para 25 por cento. Ele aumentou 8%, ou seja, 60% daquilo que tinha e com outra lei de 2004, a 7.611, que criou o Funcep, o Fundo de Combate a Erradicação da Pobreza (na Paraíba), ele aumentou mais 2%. Ou seja, o ICMS em 2004 passou de 17 para 27 por cento. E alguém, com a maior cara de pau do mundo, vem dizer que [a culpa] é do atual governo”, lembrou.

O governador lembrou ainda que as propostas que tramitam no Senado visando a redução de impostos estaduais gerariam um grande impacto nas finanças da Paraíba.

“Está tramitando no Senado [proposta de reduzir o ICMS]. Cada 1% de ICMS que fosse diminuído aqui na Paraíba, teríamos menos R$ 30 milhões ao ano. A proposta lá era diminuir 9%. Este ano seria R$ 270 milhões. 1% no diesel, R$ 7,4 milhões ao ano. Então 4 por cento, que é a proposta de diminuir, daria R$ 81 milhões. Então estou falando de uma queda de receita de R$ 350 milhões”, calculou. 

_{Redação com Paraibaja}