A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, garantiu que vai trabalhar pela liberação dos recursos destinados à implantação da Casa da Mulher Brasileira (CMB) na Paraíba. A promessa foi feita na última sexta-feira (19) à senadora Nilda Gondim, que destinou emenda no valor de R$ 250 mil. O projeto será executado pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) e também conta com emendas dos senadores Veneziano Vital do Rêgo (R$ 250 mil) e Daniella Ribeiro (R$ 300 mil).
A CMB é um equipamento de atendimento humanizado que facilita o acesso a serviços especializados para garantir condições de enfrentamento à violência doméstica e autonomia econômica das mulheres.
Por meio de videoconferência com a senadora paraibana, Damares fez questão de afirmar que sente um carinho especial pela capital paraibana e garantiu que, tão logo seja publicado o Orçamento da União, vai envidar esforços para que sejam liberados os recursos destinados à implantação da Casa da Mulher Brasileira.
A ideia, de acordo com a gerente de Projetos da DPE-PB, a defensora pública Josefa Elizabete, é instalar a CMB no prédio onde funcionou o Hotel Tropicana, no Centro de João Pessoa. A área foi cedida à Defensoria Pública pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU) em 2018. Os recursos públicos são necessários para a reforma e funcionamento do equipamento.
Em fevereiro, a senadora Nilda Gondim garantiu ao defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, que iria se empenhar pessoalmente junto à ministra Damares para viabilizar a implantação da CMB não só em João Pessoa, mas também em outros municípios paraibanos.
ENTREGA DAS VANS – Está prevista para o próximo mês a vinda da ministra Damares Alves à Paraíba para participar da entrega de três veículos do programa Vans dos Direitos. A previsão é que a visita ocorra no dia 29 de abril. Duas vans foram adquiridas com recurso de emendas parlamentares dos deputados federais Aguinaldo Ribeiro e Wilson Filho (que exerce atualmente o mandato de deputado estadual) e a terceira com recursos da Secretaria Nacional de Proteção Global, vinculada ao Ministério da Mulher.
Os veículos foram adaptados para funcionar como unidade móvel de atendimento e fortalecerão o projeto Defensoria Itinerante, que tem o objetivo de levar assistência jurídica gratuita à população vulnerável, especialmente em localidades que não dispõe de defensor público.
Assessoria
