A senadora recebeu informações sobre o andamento dos trabalhos de reestruturação do órgão
A senadora Daniella Ribeiro recebeu, na manhã desta quarta-feira (02), no seu gabinete em Brasília, o presidente interino da Fundação Nacional de Saúde, Alexandre Motta. Na reunião, marcada para discutir o andamento da reestruturação do órgão, participaram também o deputado federal Danilo Forte (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o senador Hiran Gonçalves (PP-RR).
Durante a reunião, a senadora reforçou a necessidade de recriação da representação da Funasa nos estados. “É um ponto de referência e apoio aos municípios”, disse a Daniella, seguida pelos outros dois parlamentares. Alexandre Motta fez um relato sobre o andamento dos trabalhos da comissão criada para reestruturar a Funasa, depois que o Congresso Nacional votou contra a extinção do órgão proposta na Medida Provisória 1.156/2023.
Uma das medidas anunciadas por Motta é a reintegração dos servidores. A princípio, dez já voltaram aos quadros funcionais para auxiliá-lo na reorganização do órgão. Ele pretende nomear mais servidores nos próximos dias, alguns deles em cargos como coordenadores gerais, diretores e procuradoria. Com a previsão de extinção do órgão, o Ministério da Saúde recebeu 735 funcionários, o Ministério da Gestão ficou com 434 e o das Cidades, recebeu 233 servidores.
Além de conversar com os servidores, o presidente interino contou aos três parlamentares defensores da reestruturação da Funasa, que está conversando com prefeitos para tratar das pendências dos convênios celebrados com os municípios. Segundo ele, os contratos e os convênios com as prefeituras já foram prorrogados e vai analisar alternativas para aqueles que venceram durante a vigência da Medida Provisória.
Motta se comprometeu a colocar a Funasa em condições operacionais o mais breve possível. Os parlamentares pretendem se reunir com o ministro Relações institucionais, Alexandre Padilha, até a conclusão dos trabalhos da comissão previsto para o próximo dia 14.
Assessoria
