Para garantir recursos destinados à aposentadoria dos servidores públicos, prefeitos dos 223 municípios devem procurar medidas alternativas e investir em fundos específicos de capitalização, uma “poupança” para custear a previdência. Quem afirma é o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE), Fernando Catão, que alerta que a capital paraibana é a cidade que apresenta o maior déficit atuaria entre os municípios paraibanos.
Catão alerta aos gestores da possibilidade de um colapso no sistema previdenciário do País, em menos de 10 anos. O déficit previdenciário no País é de mais de R$ 100 bilhões e na Paraíba é de R$ 10 bilhões. Fernando Catão disse que TCE está modificando todo o seu sistema de fiscalização aprimorar o acompanhamento dos gastos dos municípios com os regimes previdenciários, buscando que ele seja feito em tempo real. Ele revelou que uma das principais verificações é com a formação da poupança, dos chamados fundos de capitalização, que vai assegurar a aposentadoria dos servidores.
“É preciso ficar bem claro que os recursos desse fundo não pertencem à prefeitura, não pertencem ao Estado, ao Município ou a União”. Conforme resultado preliminar do levantamento feito em maio do ano passado pela Corregedoria do TCE, para subsidiar as auditorias operacionais coordenadas entre o TCU e TCE, o déficit dos institutos de RPPS no Estado é de R$ 10 bilhões. João Pessoa apresenta o maior déficit atuaria entre os municípios que aderiram aos regimes de previdência próprios. A Capital possuí um débito de R$ 6,2 bilhões.
Redação
