O uso de um vídeo com deepfake nas redes de WhatsApp da vereadora Eliza Virgínia, candidata à reeleição em João Pessoa, pode trazer graves consequências eleitorais, segundo o advogado eleitoral Jonathan Pontes, em entrevista ao programa Arapuan Verdade, na tarde desta quarta-feira (18).
O vídeo manipulado usava a imagem e voz do jornalista William Bonner pedindo votos para Eliza.
Pontes destacou que a legislação proíbe o uso de deepfakes em campanhas, prevendo punições severas, como a cassação da candidatura, por uso de conteúdo inverídico que possa prejudicar o processo eleitoral.
“Há uma regulamentação das propagandas de rádio, TV, internet, de rua, debates, também, sobre o uso de deepfake. É vedada a propaganda eleitoral com fotos e vídeos inverídicos ou descontextualizados, com potencial de causar danos ao processo eleitoral. [Não pode] alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia. Se isso for utilizado existe uma punição, não apenas de multa. O candidato pode ser severamente punido”, alertou.
Redação
