A defesa do ex-deputado federal José Genoino (PT-SP) enviou, nesta sexta-feira, documento de 13 páginas ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que solicita a manutenção definitiva do ex-presidente petista na prisão domiciliar e critica o laudo médico feito a pedido do ministro Joaquim Barbosa, que aponta que o ex-parlamentar não precisa ficar em casa para se tratar.
“Causou perplexidade terem os ‘experts’ afirmado não ser imprescindível a permanência domiciliar fixa de Genoino”, diz trecho do documento enviado ao STF.
A pedido de Barbosa, um laudo feito por uma junta médica do Hospital Universitário de Brasília, formada para avaliar o estado de saúde de Genoino, concluiu que ele é portador de cardiopatia "que não se caracteriza como grave".
No laudo de oito páginas enviado ao STF, a junta médica descreve os problemas de saúde de Genoino e diz que não é necessário tratamento domiciliar. Os médicos dizem que ele deve receber acompanhamento médico periódico. De acordo com o laudo, o ex-presidente do PT está com "condição patológica tratada e resolvida."
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou na segunda-feira (2) ao STF parecer a favor da prisão domiciliar de Genoino por mais 90 dias. Com o parecer, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, vai decidir se mantém a prisão domiciliar de Genoino ou determina a volta do parlamentar para a penitenciaria da Papuda, no Distrito Federal.
Na nota enviada ao STF hoje, a defesa de Genoino classificou a decisão de Janot como “prudente, ponderada e sobretudo justa”. Os advogados Luiz Fernando Pacheco e Claudio Demckuc de Alencar afirmaram que os peritos deram parecer sobre o estado de saúde do petista sem que tenham se “dignado a sequer conhecer as instalações carcerárias a que o sentenciado vinha sendo submetido no momento imediatamente anterior a sua emergencial internação hospitalar”.
“Isto ocorre, Excelência, mormente porque a verdadeira máquina de moer carne que são nossas azafamadas Varas de Execução, ordinariamente não contam com estrutura minimamente adequada à necessária prestação jurisdicional. Somado a este caótico e lamentável quadro, estão as desestruturadas e paupérrimas – por verdadeiro menoscabo dos governos – Defensorias Públicas”, diz o documento.
Terra
Dois irmãos foram presos suspeitos de agredirem uma mulher grávida com um pedaço de madeira,…
Em entrevista na noite de ontem (25), ao programa 60 Minutos, do Sistema Arapuan de…
Uma operação da Polícia Militar foi realizada recentemente no bairro do Rangel, em João Pessoa.…
Por meio de decisão o Juízo da 2ª Vara Mista de Itaporanga determinou que os…
O Tribunal do Júri de João Pessoa condenou, ontem (25), Danilo Santos da Silva, de…
Coordenada pelo Exercito, a Operação Carro-Pipa foi suspensa ontem, segunda-feira (25/11) em todo o território…