A defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) ingressou com um novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é o de manter o principal processo da Operação Calvário no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
No mês passado, o TRE-PB entendeu que a acusação não se enquadrava como crime eleitoral, mas sim de formação de organização criminosa. Desta forma, o processo foi devolvido ao relator da Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, o desembargador Ricardo Vital Almeida.
A defesa do ex-governador argumenta que “instâncias ordinárias tem se utilizado de diversos artifícios para burlar a competência da justiça eleitoral no presente caso, como o fracionamento de denúncias, pedidos de arquivamento de investigações eleitorais, decisões de remessa à justiça especializada sem declínio de competência, entre outros”.
A ação será julgada pelo ministro do STF, Gilmar Mendes.
Operação Calvário
Ricardo Coutinho foi denunciado no ano de 2020 pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). Ele é acusado do crime de organização criminosa e violação ao dever inerente ao cargo.
PB Agora
