O deputado estadual Francisco de Assis Quintans (DEM) enviou correspondência
ao senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), neste final de semana, elogiando a
atuação do parlamentar e agradecendo o apoio na defesa de temas que
beneficiam o povo paraibano, com destaque para os agricultores da região
semi-árida que se encontram em situação de inadimplência junto ao Bando do
Nordeste do Brasil (BNB).
"Agradecemos ao nobre senador pelo imprescindível apoio dado a três
importantes temas de interesse do povo paraibano: Participação do ministro
Pedro Novaes no seminário sobre Turismo Paraibano; definição de recursos
para a revitalização dos perímetros irrigados de Sumé e Condado, e
Endividamento Rural dos produtores junto ao Banco do Nordeste Brasileiro. A
Paraíba agradece a sua luta", observou Quintans no documento endereçado a
Vitalzinho.
Convidado pelo senador peemedebista, o deputado Quintans esteve em Brasília,
semana passada, juntamente com o presidente da Federação da Agricultura e
Pecuária do Estado da Paraíba (Faepa) e da Comissão Nacional de Assuntos do
Nordeste da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Mário
Borba, para participar de uma reunião com diretores do BNB, ocasião em que
foram discutidas algumas alternativas a serem adotadas pelo banco em relação
ao endividamento dos agricultores do semi-árido nordestino, em especial os
da Paraíba.
*Negociação -* Após a reunião, ficou acordado que o Banco do Nordeste vai
convocar, a partir desta semana, aproximadamente 21 mil agricultores
paraibanos que têm dívidas com a instituição para negociar o débito.
"Somente na Paraíba, são mais de 41 mil agricultores que têm dívidas com o
Banco do Nordeste. Destes, cerca de 21 mil não tiveram qualquer contato com
o Banco com o objetivo de resolver a situação", comentou o senador
Vitalzinho, informando que algumas medidas foram tomadas em relação aos
produtores rurais, dentre elas a decisão de que o BNB vai iniciar um
processo de restabelecimento da relação Banco/Cliente, atualmente muito
desgastada.
"O BNB vai enviar um comunicado aos agricultores informando sobre as últimas
decisões da instituição em relação às dívidas e pedindo para que estes
agricultores restabeleçam a relação com o banco", acrescentou o senador,
salientando que o BNB estabeleceu que os agricultores que tiveram dívidas de
até R$ 10 mil terão remissão total deste valor. "Já para os que tiverem
dívidas de até R$ 35 mil, a instituição adotará descontos gradativos",
ressaltou.
*MP para restabelecer direitos -* Outra decisão tomada durante a audiência
foi a de propor a realização, dentro de um prazo de três meses, de uma
Audiência Pública para debater os detalhes de uma Medida Provisória que
restabeleça os direitos dos agricultores e produtores endividados. O evento
deverá contar com a participação de representantes do Governo Federal e do
Ministério da Fazenda.
*Audiência com TCU – *Os dirigentes do Banco do Nordeste solicitaram ao
senador Vital do Rêgo Filho a intermediação de um contato entre o banco e o
Tribunal de Contas da União para que seja revista a questão dos prazos
determinados pelo TCU para a execução de dívidas por parte do BNB. Na
oportunidade, o parlamentar disse que vai solicitar a audiência com o TCU e
que vai propor a criação de um grupo de trabalho para discutir melhor a
questão*.*
*Elogios -* Ao final da audiência, Vital recebeu elogios por parte dos
diretores do banco, do representante da CNA e do deputado Quintans. "É a
primeira vez em oito anos que vejo um político comprometido com a causa",
afirmou o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da
Paraíba (Faepa) e da Comissão Nacional de Assuntos do Nordeste da
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Mário Borba.
Ascom
