O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (2) que a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), poderá ser analisada até o fim do mês de fevereiro pelo plenário da Corte.
Em agosto do ano passado, Janot denunciou Cunha por suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato. Cunha foi acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo a PGR, ele teria recebido, entre junho de 2006 e outubro de 2012, pelo menos US$ 5 milhões para viabilizar a contratação de dois navios-sonda para a Petrobras. Cunha já disse ser inocente e afirmou ser "escolhido para ser investigado".
Segundo Teori Zavascki, a denúncia será avaliada antes do pedido de afastamento do parlamentar do cargo, feito em dezembro pelo procurador. Teori afirmou ainda que há possibilidade de os dois temas serem discutidos pelo plenário.
Teori Zavascki falou rapidamente com jornalistas antes da primeira sessão da Segunda Turma do Supremo em 2016. Perguntado sobre se daria tempo de levar o tema ao Supremo ainda em fevereiro ele disse que "sim", mas que a data exata do julgamento depende da pauta, fixada pelo presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski.
Depois da denúncia, a defesa de Eduardo Cunha já enviou documento no qual contesta a acusação. Na semana passada, a Procuradoria enviou manifestação respondendo os questionamentos. Agora, o ministro Teori Zavascki precisa preparar o voto e levar o tema a julgamento no plenário.
No pedido de afastamento, Janot diz que a saída do cargo é necessária para preservar as investigações contra o parlamentar.
Ainda nesta semana Eduardo Cunha deve ser notificado sobre o pedido de afastamento e terá, a partir disso, 10 dias para apresentar uma defesa. Segundo o ministro Teori Zavascki, quando a defesa se manifestar, o tema já poderá ser analisado pelo plenário.
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G1
