A Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), sob a liderança da ex-deputada Pollyanna Dutra (PSB), divulgou uma nota oficial nesta terça-feira (3) para abordar a divulgação de uma suposta denúncia anônima que resultou na abertura de uma Notícia de Fato pelo Ministério Público. A denúncia sugere supostos recebimentos de vantagens por parte de secretários em troca da aprovação de convênios com o Instituto Padre Zé.
Alegações adicionais apontam que Pollyanna Dutra teria facilitado a contratação de sua mãe na instituição, com um salário de R$ 5.200, visando garantir a aprovação de recursos.
A SEDH categorizou as sérias acusações como “denuncismo politiqueiro e irresponsável”. Ressaltou que mantém há anos convênios com o Instituto, os quais incluem serviços destinados à população de rua e aos imigrantes venezuelanos, todos eles sujeitos a auditorias por respeitadas instâncias de controle interno e externo.
A Secretaria afirmou também que sua equipe tem trabalhado continuamente para aprimorar o controle e a transparência das atividades terceirizadas, em constante diálogo com o Ministério Público, e se coloca à disposição para esclarecimentos e melhorias em seus programas.
A gestão atual negou vigorosamente as denúncias anônimas direcionadas à Secretaria, refutando qualquer tentativa de questionar sua conduta e compromisso com a população paraibana. Ressaltou que jamais houve qualquer tipo de condicionamento ou acordo para a aprovação de convênios, e que estes foram renovados pela gestão atual com base em relatórios e no histórico de trabalho da instituição ao longo dos anos.
NOTA DA SEDH:
Nos últimos dias, a Paraíba foi surpreendida pelas investigações envolvendo o Instituto Padre Zé por desvio de celulares doados pela Receita Federal à entidade.
Lamentavelmente, a imagem do Instituto Padre Zé tem sido abalada por graves acusações, levando alguns a adotarem uma postura de denuncismo irresponsável, aproveitando-se do anonimato e do fato da instituição possuir convênio com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano.
É fato que a gestão atual da SEDH mantém convênio com o Instituto Padre Zé, assim como é fato que esses convênios existem há anos na Secretaria, atravessando diferentes governos e gestores.
O reconhecimento do trabalho social realizado pelo Instituto Padre Zé levou a instituição a firmar parcerias com diversas entidades públicas, incluindo a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas do Estado e o Poder Judiciário, entre outros.
Portanto, o amplo reconhecimento público e social conquistado pelo Instituto Padre Zé é o principal motivo que levou a gestão atual da SEDH a dar continuidade aos relevantes serviços prestados à população de rua e aos imigrantes venezuelanos por essa entidade religiosa.
Destacamos ainda que, assim como os demais convênios, estes são submetidos a auditorias por respeitadas instâncias de controle interno e externo. Além disso, a equipe da SEDH está empenhada em aprimorar o controle e a transparência das ações terceirizadas, mantendo um diálogo constante com o Ministério Público e colocando-se sempre à disposição para esclarecimentos e melhorias em seus programas.
