Contramão da História – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente da Casa tem uma forte tendência de ser contrário a tendência de moralidade neste País. Em 2009, quando presidia o STF, conseguiu extinguir a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista. Na tarde desta quinta-feira (16), O ministro Gilmar Mendes endossou a tese já defendida pelo ministro Dias Toffoli – que abriu a divergência –, no sentido de que a norma colide com o artigo 15, inciso I, da Constituição Federal (CF).
Para ele, o referido artigo somente admite a suspensão de direitos políticos por sentença condenatória transitada em julgado. O ministro Gilmar Mendes disse também que não é possível se tomarem fatos do passado para projetá-los para o futuro e, com isso, atingir direitos políticos, como faz a lei.
Na avaliação do presidente do STF, o Decreto-Lei 972/69, que estabelece que o diploma é necessário para o exercício da profissão de jornalista, não atende aos critérios da Constituição de 1988 para a regulamentação de profissões e chegou a comparar o jornalista com um cozinheiro (nada contra aos cozinheiros). "Um excelente chefe de cozinha poderá ser formado numa faculdade de culinária, o que não legitima estarmos a exigir que toda e qualquer refeição seja feita por profissional registrado mediante diploma de curso superior nessa área.
Como o Brasil está dando claras demonstrações de conter absurdos como esses, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 33 deve ser aprovada em segundo turno do Senado Federal, para que profissionais da imprensa sejam obrigados a ter o curso superior.
Outro fato que marcou a carreira do ministro Gilmar Mendes foi o bate boca com seu colega, o ministro Joaquim Barbosa. O caso ganhou notoriedade nacional. A discussão aconteceu durante uma sessão do Supremo, em abril de 2009. Quando Barbosa pediu detalhes sobre o processo, mas Gilmar Mendes retrucou, dizendo que o ministro havia faltado à sessão que deliberou sobre o assunto.
Foi quando o então presidente do STF disse que Joaquim Barbosa não tinha condições de dar lição de moral a ninguém e que “julga por classe”. Barbosa respondeu: “Vossa excelência está destruindo a Justiça deste País e vem agora dar lição de moral em mim. Saia à rua ministro Gilmar”.
– "Eu estou na rua", disse Mendes.
– Respondeu Babosa – “Vossa excelência não está na rua não. Vossa excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso”, disse Barbosa. “Vossa excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. O senhor respeite”, acrescentou.
PB Agora
